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01/04/2025 – 18:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, o governo quer priorizar o projeto de reciprocidade, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a votação da PEC da Segurança Pública. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a urgência da proposta de anistia…

​​​Na última transferência de ICMS de março, realizada nesta terça-feira (1/4), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) destinou mais de R$ 556 milhões para as 645 prefeituras paulistas. Esse montante, arrecadado entre 24 a 28 de março, já foi repassado aos cofres públicos com o desconto do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme previsto na Constituição.  Com os quatro repasses anteriores, o total transferido em março soma R$ 3,5 bilhões em recursos de ICMS. Já em janeiro e fevereiro deste ano, as transferências para as prefeituras de todo o Estado foram de R$…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste…

O governo brasileiro espera ser poupado do tarifaço prometido pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que deve ser anunciado nesta quarta-feira (2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que causará estranheza caso o Brasil sofra alguma retaliação comercial. “Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil até porque é superavitário tanto em relação aos bens, quanto em relação aos serviços”, disse Haddad, em viagem a Paris, nesta terça-feira (1º). O comércio bilateral é superavitário para os EUA uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano. Por isso, Haddad considera…

01/04/2025 – 17:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse. Motta afirmou que o tema exige uma ação com “desprendimento político sem qualquer mesquinhez” e uma ação de altivez e sem falsos…

O Governo de São Paulo, por meio da Tabela SUS Paulista, tem fortalecido o acesso da população à saúde, ampliando a oferta de serviços e reduzindo filas e deslocamentos. No primeiro ano de vigência, o programa repassou um valor histórico de R$4,3 bilhões para o estado. Somente na região de Taubaté, mais de R$254 milhões foram destinados a 68 instituições conveniadas ao SUS, reforçando a rede de atendimento. “Em um ano de vigência, a Tabela SUS Paulista beneficiou a região de Taubaté, reafirmando o compromisso do programa em reduzir filas, aprimorar a qualidade do atendimento e garantir que a população…

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), inaugurou no último sábado (29) em Piraju, às margens do Rio Paranapanema, a sétima estrutura náutica de uso público do Estado. Com isto, o investimento já supera os R$ 8,8 milhões em infraestrutura deste porte para municípios com potencial de navegação de barcos, lanchas e motos aquáticas. A obra proporciona acesso mais seguro e eficiente para o embarque e desembarque de embarcações e passageiros.  LEIA TAMBÉM: Turismo paulista deve movimentar R$ 340 bilhões neste ano A entrega faz parte de um plano de desenvolvimento com grande…

O Governo de São Paulo, por meio da Tabela SUS Paulista, tem fortalecido o acesso da população à saúde, ampliando a oferta de serviços e reduzindo filas e deslocamentos. No primeiro ano de vigência, o programa repassou um valor histórico de R$ 4,3 bilhões para o estado. Somente na região de Ribeirão Preto, mais de R$ 264 milhões foram destinados a 50 instituições conveniadas ao SUS, reforçando a rede de atendimento. LEIA TAMBÉM: Tabela SUS Paulista: SP aumenta repasses para hospitais em 80% e supera R$ 4 bilhões A iniciativa inédita, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), remunera…

Entregadores que trabalham em plataformas digitais continuam mobilizados nesta terça-feira (1°) em diferentes cidades brasileiras contra a precarização e por melhores condições de trabalho. No Rio de Janeiro, participantes de uma manifestação na zona norte da cidade foram presos e autuados. Em São Paulo, lideranças do movimento foram recebidas para discussão de reivindicações na sede do iFood. Ontem (31), a categoria circulou e realizou atos pela Grande São Paulo, inclusive em frente ao escritório do aplicativo iFood, reivindicando melhores condições de trabalho e remuneração justa.   Entregadores de aplicativos de delivery em greve fazem manifestação na frente a sede do iFood em…

A partir desta segunda-feira (31/03), a Operação Tapa-Buraco está passando por significativa ampliação. O número de equipes atuando simultaneamente pela cidade está sendo aumentado de duas para cinco, o que vai representar uma elevação na média de buracos tapados por dia, dos atuais 70 para até 250. Com isso, a expectativa é que o serviço de manutenção viária evolua de forma acelerada.A estratégia vem de forma associada com o término do período de chuvas mais intensas, quando também é realizada a Operação Verão. Isso porque os serviços de manutenção asfáltica dependem diretamente das condições do clima para que possam ser…