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O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime. O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento.  Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano passado, homologou sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-jogador.  Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Até o momento, o relator do…

Novidade chega ao shopping no dia 15 de abril com sessão de lançamento; sala de cinema é especialmente adaptada para receber mães e pais com bebês de até 18 meses com conforto e acolhimentoCom a chegada de um bebê, os momentos de lazer e entretenimento acabam ficando mais difíceis ou até passam despercebidos na rotina. Mas é essencial reservar um tempo para o bem-estar de toda a família. Pensando nisso, o Patteo Urupema Shopping, em Mogi das Cruzes, traz uma novidade: o CineMaterna, com sessões de cinema em ambiente especialmente adaptadas e pensadas para o acolhimento de famílias com bebês…

O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. A nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós ou parentes mais distantes. “Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, afirmou Tajani.  “Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer…

A Universidade de São Paulo (USP) homenageou nesta sexta-feira (28) quatro estudantes da instituição pelo posicionamento de resistência que assumiram diante da ditadura civil-militar instalada com o golpe de 1964 e que se sustentou no comando do país por 21 anos. A cerimônia de diplomação foi realizada no Auditório Professor Francisco Romeu Landi, no prédio administrativo da Escola Politécnica (Poli), unidade à qual os alunos estavam vinculados. O projeto Diplomação da Resistência foi uma das formas eleitas pela USP para reconhecer a coragem e o protagonismo de alunos e funcionários técnico-administrativos e do corpo docente que se ergueram contra as…

28/03/2025 – 16:10   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a perda de cargo, função pública ou mandato é um efeito não automático da condenação, que precisa ser explicitado na sentença. Porém, segundo Gilberto Silva, a sociedade não pode permitir que o criminoso condenado por crime tão vil e covarde permaneça…

28/03/2025 Terceira e última pré-conferência consolida processo inicial de discussões sobre o atendimento no município, que será finalizado com a atividade principal no sábado da próxima semana (05/04)O ciclo de atividades preparatórias para a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no sábado da próxima semana (05/04), entre 8 e 17 horas, na Escola Municipal Antônio Marques Figueira, no bairro Jardim Santa Helena, foi encerrado nesta sexta-feira (28/03) com a pré-conferência da região sul, ocorrida na Casa de Cultura Professor Luiz Antonio da Silva, no Parque Palmeiras.Esta foi a terceira etapa do processo inicial de discussões, que contemplou a…

Obras em andamento serão concluídas até o final de 2029; meta é universalizar o saneamento no município nos próximos cinco anosSuzano, 27 de março de 2025 – A Sabesp iniciou um amplo plano de obras estruturais em Suzano, com o objetivo de levar coleta e tratamento de esgoto para todos os moradores da cidade. Estão sendo investidos R$ 598 milhões em melhorias que serão entregues até o final de 2029. Parte dessas ações já está em andamento, num total de R$ 117 milhões.Nesta quinta-feira (27), a Sabesp e a Prefeitura de Suzano realizaram, no Cineteatro Wilma Bentivegna, a apresentação do plano…

O Governo de São Paulo iniciou uma ação emergencial em Barra do Una, na região de Peruíbe, no litoral sul do estado, com o objetivo de conter o avanço do mar e mitigar os efeitos da erosão costeira. A mobilização conta com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Fundação Florestal, Instituto de Pesquisas Ambientais, SP Águas, além da Defesa Civil, prefeitura de Barra do Una e comunidade tradicional. As medidas, iniciadas nesta quinta-feira (27), fazem parte do Plano de Adaptação e Resiliência Climática da Semil, que conta com um eixo específico sobre a preservação de zonas costeiras. Entre as ações já…

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. “Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso…