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O Governo de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Estado, disponibilizou, nesta quinta-feira (27), o Portal de Dados Abertos, uma plataforma que pretende facilitar o acesso a dados públicos, permitindo que qualquer cidadão acesse informações governamentais de forma livre, promovendo a transparência e a participação cidadã. O portal funciona como um catálogo que facilita a busca e uso de dados publicados pelos órgãos e pelas entidades do governo estadual. Eles serão disponibilizados pelas organizações da administração pública de acordo com os prazos definidos em seus respectivos Planos de Dados Abertos (PDAs). Caberá a CGE SP a coordenação e…

Um artigo assinado por pesquisadores da área de nutrição publicado na revista Nature nesta semana destaca que os cortes de ajuda internacional a programas de alimentação pelos Estados Unidos e países europeus, nos próximos três a cinco anos, ameaçam “reverter décadas de progresso na redução da má nutrição”.  Entre os países europeus que anunciaram cortes, segundo os pesquisadores, estão Reino Unido (40%), Bélgica (25%), Holanda (30%) e França (37%). No caso dos EUA, o impacto maior vem do desmantelamento da USAID, a agência de desenvolvimento internacional norte-americana.  A França sedia, neste momento, a cúpula Nutrition for Growth (N4G), que pretende firmar compromissos políticos e…

Programa oferece até 100% de desconto nos juros e na multaO período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Itaquaquecetuba está chegando ao fim. Os contribuintes que possuem impostos, taxas, multas e outros débitos em atraso têm até a próxima segunda-feira (31) para realizar a negociação com condições especiais.Em pendências de até R$ 1 milhão, é possível pagar com 100% de desconto na multa e juros em 12 vezes, 75% em 24, 50% em 36 e 25% em 48. “A nossa equipe está pronta para prestar o melhor atendimento e ajudar os munícipes a quitar suas dívidas. Reforço…

O Governo de São Paulo lançou a Vitrine de Projetos, uma nova plataforma que visa facilitar a conexão entre patrocinadores e iniciativas culturais. O lançamento acontece em paralelo à abertura do sistema que permite a destinação de recursos a projetos culturais incentivados no ProAC ICMS 2025, que conta com um total de R$ 100 milhões este ano. A Vitrine de Projetos, inédita neste ano, é uma ferramenta prática que facilita a conexão entre investidores e iniciativas culturais, contribuindo para a transformação das comunidades e o fortalecimento da indústria cultural paulista. “A plataforma estabelece uma ponte direta entre patrocinadores e projetos,…

27/03/2025 – 19:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO),  estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, para que ele decida se a prisão é legal e se a pessoa deve ser liberada ou permanecer presa. Essa audiência deve ocorrer em um prazo de 24 horas após a prisão. Se não…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população.  A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso. A resolução recomenda…

Um homem de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil por praticar discriminação com simbologia nazista, além de armazenar e comercializar conteúdo sexual infantil. A ação aconteceu na quarta-feira (26) durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, no bairro Vila Sabrina, zona norte de São Paulo.  LEIA TAMBÉM: Polícia de SP prende trio suspeito de abastecer o tráfico na região do ABC Paulista No local, a Polícia Civil encontrou diversos itens de apologia ao nazismo, como braçadeiras, correntes, chaveiros, broches e outros. Ainda foram apreendidos aparelhos eletrônicos, um soco inglês, facas,…

27/03/2025 O modelo de disputa confronta 20 equipes das categorias Sub-8, Sub-10, Sub-12 e Sub-14, e os dois melhores fazem a final no último dia do torneio, que premiará os vencedores com o Troféu “Domingos Squillace”O Ginásio Municipal de Esportes Professor Roberto David, no bairro do Sesc, está sediando a Copa Kids de Futsal, que está reunindo 300 crianças entre 7 e 14 anos. Os jogos começaram em 9 de março e serão realizados até 25 de maio, sempre aos domingos, com exceção do dia de Páscoa (20/04), a partir das 8h30.O modelo de disputa confronta 20 equipes das categorias…

O caso da mulher baleada no portão de casa na noite de terça-feira (25) na Vila Amorim foi abordado por vereadores durante a sessão ordinária de ontem (26), na Câmara de Suzano.Jaime Siunte (Avante) disse que, na sexta-feira (21), havia protocolado um requerimento pedindo mais segurança no bairro. “Coincidentemente, nossa amiga Bernadete foi alvejada por um meliante, um sem-vergonha, um vagabundo”, disse o parlamentar, que é morador da Vila Amorim. Para ele, o caso aconteceu não porque a polícia “deixa de prender”. “A Guarda Civil Metropolitana (GCM) trabalha muito, ela prende; a Polícia Militar prende, mas a Justiça solta. Estamos…

27/03/2025 – 14:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.  Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei 2513/24, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). O projeto original altera o Estatuto a Pessoa com Deficiência. Já o substitutivo modifica a Lei Geral do Esporte.  A lei atual assegura acessibilidade ao espectador com deficiência ou com…