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O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (21), a implantação do programa Guri nas Escolas em 97 unidades de ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), em parceria com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas. O lançamento oficial do programa aconteceu na Escola Estadual Professor Carlos Lencastre, em Campinas, uma das sete unidades da rede na região metropolitana atendidas pelo programa. O lançamento da iniciativa, conduzido pelo governador Tarcísio de Freitas, foi acompanhado pelo secretário da Educação, Renato Feder, e pela secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton.“A educação…

Objetivo é combater o racismo e a discriminaçãoA Prefeitura de Itaquaquecetuba aprovou o decreto nº 8.469/2025, que já está em vigor e tem como objetivo promover medidas efetivas para combater a discriminação e as desigualdades étnico-raciais nos ambientes escolares.A Secretaria de Educação será responsável pela implementação de ações por meio de uma divisão específica, que conta com profissionais especializados, focados em garantir representatividade e equidade racial na educação.“Reforçamos nosso compromisso em promover a igualdade e o respeito entre toda a comunidade escolar, além da diversidade étnico-racial e a inclusão”, afirmou a chefe da pasta, Maria Cristina Perpetuo.A implementação prevê uma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre a denúncia da trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato no Palácio do Planalto. Neto do general João Batista Figueiredo, último presidente do Brasil no período da ditadura militar, Paulo Renato é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e não ofereceu resposta à acusação. O prazo de 15 dias terminou nesta quinta-feira (20). >>Conheça a cronologia da tentativa de golpe de estado Ele mora nos Estados Unidos e…

O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água, um pacote de medidas para a melhoria da gestão dos recursos hídricos em todo o estado. As iniciativas foram apresentadas durante visita técnica à barragem de Pedreira, na Região Metropolitana de Campinas, e incluem o aumento na fiscalização do uso da água, modernização e aperfeiçoamento do monitoramento hídrico e novas frentes de desassoreamento, com investimentos de R$ 50 milhões. Outros R$ 66 milhões foram anunciados para o desassoreamento de rios de 26 cidades do interior por meio do terceiro ciclo do Programa Rios Vivos. “Talvez…

A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Longevidade, realizará, nos próximos dias 27 (quinta-feira) e 28 (sexta-feira), uma ação social para regularização fundiária no Loteamento Popular Nogueira, que envolve as ruas Gelson Franco Ceragioli e Fernando Marcelino.A iniciativa faz parte do programa Habitação Legal, da Administração Municipal. Devidamente identificados, agentes visitam as residências do bairro para concluir a documentação dos imóveis, após a já realizada etapa de levantamento de dados das famílias.Ao receber a visita dos técnicos entre 9 e 16 horas, os moradores precisam apresentar RG, CPF, certidão de nascimento e de…

O Governo de São Paulo anunciou, na manhã desta sexta-feira (21), uma série de iniciativas em habitação, educação e cultura que beneficiam a região de Campinas. Em cerimônia na Escola Estadual Professor Carlos Lencastre, em Campinas, o governador Tarcísio de Freitas entregou as matrículas de imóveis para beneficiar 2.711 famílias da região de Campinas, garantindo a regularização fundiária de seus imóveis. Tarcísio também assinou a cessão do Palácio da Justiça à Prefeitura de Campinas e acompanhou o lançamento do programa Guri nas Escolas, que integra o ensino de música à grade curricular da rede estadual. O Guri é uma parceria…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.  Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não…

21/03/2025 – 13:09   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar creches, a educação em tempo integral e o ensino superior públicos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o FSEG será vinculado ao Ministério da Educação e receberá integralmente os recursos arrecadados com a Cide-Educação. A nova contribuição será cobrada de pessoas físicas com patrimônio acima de R$ 100…

Neste domingo (23), o dia será marcado pelo Sol entre muitas nuvens em todo o Estado de São Paulo, o que favorecerá a sensação térmica abafada. Ao longo do dia, haverá previsão para pancadas de chuva, que podem vir acompanhadas de raios e rajadas de vento em todo território paulista, devido ao aquecimento diurno junto com umidade proveniente do oceano e da Região Amazônica. Até o momento, os modelos meteorológicos não indicam condições para acumulados significativos, mas como terão temporais, mesmo que isolados, principalmente no setor norte e oeste paulista, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois haverá risco para…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendeu um trecho da Lei 12.844/2013, norma que trata da questão. Na semana passada, a Corte passou a analisar o caso definitivamente em sessão virtual do plenário. Por 11 votos a 0, o plenário finalizou hoje o julgamento e seguiu voto do relator…