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12/03/2025 – 19:19   Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente e as políticas nacionais sobre mudança do clima e de educação ambiental. Com isso, o fundo poderá financiar esses programas de educação. “Essas medidas são essenciais para antever e minimizar danos, fomentando uma cultura de prevenção, de…

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (12) que avaliará todas as possibilidades de ação no campo do comércio exterior contra a medida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impõe tarifa de 25% às importações americanas de aço e alumínio e entrou em vigor hoje. Nesse sentido, recorrer à Organização Mundial do Comércio está entre as possibilidades, diz comunicado. A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição multilateral que tem como função regular o comércio internacional, negociar regras, gerir acordos comerciais e resolver disputas. Brasil e Estados Unidos são dois dos 166 países-membros da OMC, que abarca 98% do comércio mundial. A taxação…

12/03/2025 – 18:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo nas cidades Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE), Piranhas e Delmiro Gouveia (AL) e Serra Talhada (PE). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela texto do projeto de lei, a rota começa na cidade de Piranhas, que na década de 1930 foi palco da exposição das cabeças dos cangaceiros Lampião e Maria Bonita, e termina na Serra Talhada, onde…

A Rádio MEC transmite ao vivo nesta quinta-feira (13), às 20h, o segundo concerto da temporada 2025 da Orquestra Filarmônica de Goiás. Sob regência de Mariana Menezes (foto), o espetáculo acontece no Teatro Basileu França, em Goiânia, com entrada gratuita. O repertório da performance apresentada pela emissora pública passeia pelos séculos XVIII e XX, através de obras dos europeus Samuel Coleridge-Taylor, Mozart e Antonín Dvořák. Durante o concerto, a Filarmônica executa La Bomboula (Samuel Coleridge-Taylor); Sinfonia Nº35 (Mozart); e Sinfonia Nº9 (Dvořák). Com o tema Pioneiros, a temporada de 2025 da Orquestra Filarmônica de Goiás homenageia grandes nomes da música clássica ao redor do mundo e celebra obras-primas…

11/03/2025 Casos ocorreram na quarta e na sexta-feira (05 e 07/03) da última semana e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia CentralA Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano capturou na quarta e sexta-feira da última semana (05 e 07/03) dois foragidos da Justiça que foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes. Os casos foram atendidos pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e pela Ronda Ostensiva com Motocicleta (Romo) e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Central.Na primeira ação, os agentes promoviam patrulhamento pelo Jardim Suzanópolis quando perceberam um homem em atitude suspeita na rua Antônia Bocuzzi Lopes, por…

12/03/2025 – 14:05   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições inicialmente pactuadas pelo produtor e o banco (como juros e outros encargos), que devem ser mantidas. O texto, que altera a Lei do Crédito Rural, também proíbe os bancos de converter o crédito rural em um título comum em caso de confissão de dívida. Atualmente, o banco pode exigir que o produtor rural reconheça formalmente o…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado núcleo 2 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro. Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados. De acordo a PGR, os seis denunciados do núcleo são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. Fazem parte deste núcleo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques…

A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de quatro suspeitos de participarem de um atentado ao Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade.  O atentado, ocorrido em janeiro, resultou na morte de duas pessoas e quatro feridos. na terça-feira (11), o Ministério Público apresentou a denúncia, acatada nesta quarta-feira pela Justiça. Segundo a denúncia do Ministério Público, “os crimes foram praticados por motivo torpe, propiciando perigo comum e mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas”.  A investigação do…

12/03/2025 – 11:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa: a proposta prevê a superação de barreiras ainda existentes O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como direito de crianças e adolescentes com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito ao lazer de menores com deficiência deve ser assegurado pelos governos federal e de estados e municípios em atividades recreativas, culturais e esportivas, por meio de espaços adaptados, equipamentos acessíveis e profissionais capacitados. Segundo a autora, deputada Fernanda Pessoa…

O Instituto Aço Brasil e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acreditam em um diálogo para reverter a decisão dos Estados Unidos de estabelecer uma alíquota de importação de 25% para o aço, independentemente da origem. A decisão afeta bastante o Brasil, porque os EUA são o principal mercado externo para o aço brasileiro. O Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas que fabricam o metal, informou ter recebido com surpresa a decisão estadunidense, mas disse estar confiante na abertura do diálogo entre os governos dos dois países para restabelecer o fluxo de produtos de aço para os Estados Unidos…