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28/02/2025 – 16:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autora do projeto, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) ressalta que os sintomas da distonia podem ser de longa duração ou intermitentes, levando a posturas anormais e a movimentos involuntários que afetam a qualidade de vida dos pacientes. “Com a aprovação do projeto, as pessoas com distonia…

28/02/2025 – 14:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei Complementar 200/23 define regras para manter as despesas abaixo das receitas a cada ano. Se houver sobras, elas deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. “A inclusão expressa do programa de alimentação escolar como uma exceção ao…

Um homem de 52 anos de idade tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte, informou, neste sábado (1º) a Polícia Civil do Distrito Federal. Identificado e localizado na cidade de Samambaia, região administrativa do DF, o suspeito de “ações extremistas” foi abordado durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar. O homem resistiu à prisão, além de desacatar os policiais, motivo pelo qual foi autuado em flagrante pelos delitos de resistência e desacato. O caso ganhou mais relevância após a Polícia…

28/02/2025 – 13:44   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com imóvel rural inserido em floresta pública tipo B. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados. Florestas públicas tipo B incluem as terras do poder público que ainda não foram destinadas a um fim específico, como assentamento ou unidade de conservação. A Resolução CMN 5.193 está em vigor desde dezembro de 2024. O projeto prevê a suspensão de…

“Se um dia nóis se encontrasse Se um dia nóis se queresse Se um dia nóis se Savassi” Com esses versos e as indicações “concentração: 7h30” e “saída 8h30”, os foliões brasilienses souberam pelas redes sociais e por mensagens no celular quando e onde bloco Vai Quem Fica iria iniciar o cortejo de carnaval. “Savassi” não é uma referência ao bairro de Belo Horizonte, mas a uma padaria com esse nome na área comercial da 307 norte em Brasília, decifrou o “poema-charada” a socióloga e economista Luana Simões Pinheiro. A linguagem cifrada é para despistar fiscais e policias e, assim, evitar eventual proibição…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (1º), que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “foi humilhado” pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Nesta sexta-feira (28), a reunião entre Trump e Zelensky, para discutir uma saída para a guerra contra a Rússia, terminou em bate-boca, diante da imprensa mundial. Para Lula, foi uma “cena grotesca”. “Eu não sou diplomata, mas eu acho que a diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da…

A partir deste mês de março, a Rádio MEC estreia uma nova programação infantojuvenil com atrações inéditas na Rádio Animada. A faixa da MEC AM apresenta conteúdos de qualidade para a garotada aos domingos, das 8h às 10h, reprisando aos sábados, no mesmo horário, com janelas de 10 minutos de segunda-feira a sexta-feira, às 8h20. As novidades começam neste domingo (2), com a estreia da temporada 2025 do Perguntar e Pensar, com um novo ator mirim, Theo Gonzales. Produzido pela Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro em parceria com a Rádio MEC, o programete está no ar desde…

Na primeira noite dos desfiles das escolas de samba do grupo Especial de São Paulo, nesta sexta-feira (28), passaram pelo Sambódromo do Anhembi escolas Acadêmicos do Tatuapé, Barroca Zona Sul, Camisa Verde e Branco, Dragões da Real, Mancha Verde e Rosas de Ouro. As agremiações começaram a entrar na avenida depois do desfile das velhas guardas de São Paulo, que teve início às 21h. Todas as escolas de samba desfilaram no tempo previsto. Às 23h, a Colorado do Brás começou o desfile na volta para o Grupo Especial após dois anos no Grupo de Acesso. Com o enredo Afoxé Filhos de Gandhy, no…

Fundo Social Equipamento fica na Praça da Cidadania, inaugurada nesta terça-feira (25/02) pelo governador Tarcísio de Freitas; aulas começam no próximo dia 17 de março 28 de fevereiro de 2025 Acessibilidade Cursos da Escola de Qualificação Profissional estão com inscrições abertas (Divulgação – PMMC)Escola de Qualificação Profissional foi inaugurada nesta terça-feira (25/02) pelo Governo do Estado (Divulgação – PMMC)Os cursos gratuitos da Escola de Qualificação Profissional, instalada na Praça da Cidadania, em Jundiapeba, e inaugurada nesta terça-feira (25/02) pelo governador Tarcísio de Freitas, estão com inscrições abertas. As aulas começam no próximo dia 17 de março.Ao todo são oferecidas 115…

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, neste sábado (1º), que a polícia efetuou a primeira prisão no carnaval com auxílio do sistema de reconhecimento facial. A prisão foi feita próximo ao Sambódromo, no centro do Rio, na sexta-feira (28). Segundo o governo, trata-se de um homem foragido da Justiça. Após o envio do alerta, o homem foi localizado por policiais militares do Programa Segurança Presente e conduzido para a 6ª Delegacia de Polícia (DP), na Cidade Nova, na zona central da cidade e, em seguida, para a 19ª DP, na Tijuca, na zona norte. Contra ele havia,…