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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deverão fechar uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e uma investigação comercial aberta pelos norte-americanos contra o Brasil desde o ano passado. O objetivo é que uma proposta seja levada aos dois líderes em cerca de 30 dias. O Brasil voltou a defender o encerramento da apuração aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. “Eu falei assim: ‘Vamos colocar um…
📸 Crédito foto: Warley Kenji – Comunicação/PMGA Prefeitura de Guararema – uma das únicas do Brasil a ter equipamentos certificados com a ISO 14001, que atesta a eficácia do desempenho ambiental da gestão municipal – substituiu o uso de copos plásticos descartáveis convencionais por copos biodegradáveis em todos os prédios públicos. A medida foi estabelecida pela Portaria Municipal nº 196/2026.Essa substituição está alinhada às práticas de sustentabilidade adotadas pela Prefeitura de Guararema e às diretrizes ambientais que orientam a gestão pública, incluindo a redução do impacto causado por materiais de longa decomposição.Os novos copos, de uso exclusivo dos munícipes e…
A rotina de quem atravessa a capital paulista com crianças nos braços é feita de cronômetros e desafios. Entre o balanço do trem e o fluxo das estações, o que as mães mais buscam é um segundo de pausa. É com esse foco que o Espaço Maternidade das estações Tatuapé e Luz têm transformado trajetos cansativos em redes de apoio. LEIA TAMBÉM: Governo de São Paulo propõe ampliação da licença-paternidade de servidores de 5 para 20 dias Em um deslocamento rotineiro pelo metrô em direção à Praça da Sé, Ana Paula, usuária assídua do metrô, se viu diante de um…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso,…
A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica, durante todo o mês de maio, as ações “extramuros” (fora das Unidades Básicas de Saúde, UBSs) voltadas à imunização da população, especialmente das crianças e idosos, dando continuidade às estratégias iniciadas com a campanha nacional realizada em abril. O foco principal da mobilização é a Campanha de Vacinação contra a Influenza que, este ano, foi ampliada para uma estratégia de multivacinação e testagem rápida, seguindo rigorosamente as diretrizes do Ministério da Saúde. Com o objetivo de descentralizar o acesso e elevar as coberturas vacinais no município, as equipes…
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão do Governo de São Paulo, vem ampliando desde 2023 sua estrutura de fiscalização e monitoramento ambiental dos rios paulistas, dentro das ações do programa Integra Tietê. Mais de R$ 43 milhões foram investidos no período em ações voltadas à fiscalização ambiental, expansão das equipes técnicas, modernização da estrutura operacional e ampliação da rede de monitoramento da qualidade da água. A reestruturação da Cetesb ocorre após mais de uma década sem recomposição do quadro técnico. Entre 2012 e 2023, a Companhia não havia realizado ampliação significativa de pessoal. Desde então, foram…
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) participou, nos últimos dois dias, das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) pasa o julgamento conjunto de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que discutem as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo entre União, estados e municípios. Estão em análise as ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038,. As ações questionam dispositivos da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que modificou os critérios de repartição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, ampliando a divisão desses recursos entre entes federativos não produtores. A aplicação da regra está suspensa…
07/05/2026 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o projeto altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para acabar com o que o autor chama de esvaziamento do exame criminológico, que teria passado a ser tratado como um elemento meramente formal focado no tempo de pena…
A Prefeitura de Igaratá, por meio da Secretaria de Ação Social e Cidadania, realizou um encontro especial em homenagem às Mães Atípicas, promovendo acolhimento, integração e valorização.A programação contou com café da manhã, roda de conversa conduzida por profissional da psicologia e momentos voltados ao autocuidado e bem-estar das participantes.A iniciativa teve como objetivo proporcionar um espaço de escuta, troca de experiências e fortalecimento de vínculos, reconhecendo a dedicação e a importância das mães atípicas no cuidado diário com suas famílias.O encontro reforça o compromisso da Administração Municipal com ações voltadas ao acolhimento, à inclusão e à promoção da qualidade…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que uma colaboração premiada deve ser “séria e efetiva”. A declaração foi divulgada pelo gabinete do ministro após matérias jornalísticas informarem que Mendonça teria sinalizado aos advogados do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que não pretende homologar os atuais termos da proposta de delação apresentada ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF). Na nota enviada à imprensa, Mendonça disse que não teve acesso ao material entregue aos órgãos, mas ponderou que uma colaboração premiada deve produzir feitos para ser efetivada. “O…