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28/05/2024 – 22:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário nesta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Plenário começa a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do deputado Átila Lira (PP-PI). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fim de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com…
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do Hamas contra o território israelense. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação e perplexidade, das notícias sobre ataques conduzidos por Israel, um dos quais contra campo de refugiados nas imediações da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza”, diz a nota.…
Grupamento da GCM atuou em dois casos que envolviam crimes de lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva e maus-tratosA Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano registrou dois casos de violência doméstica nos dias 21 e 22 de maio (terça e quarta-feira). Ambas as ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).No primeiro atendimento, a equipe foi chamada pela diretora de uma escola municipal após uma aluna buscar ajuda para denunciar os maus-tratos sofridos por ela e sua mãe em casa. A educadora, ao entrar em contato com a responsável e suspeitar que…
A insegurança alimentar grave é realidade em 7,9% das casas na capital fluminense. Em números absolutos, são 489 mil pessoas que passam fome. Cerca de 2 milhões de cariocas convivem com algum grau de insegurança alimentar (seja leve, moderada ou grave). Os dados inéditos fazem parte do I Inquérito sobre a Insegurança Alimentar no Município do Rio de Janeiro – o Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa revela ainda que o acesso à alimentação adequada se dá de forma desigual na geografia da capital fluminense. A Área de Planejamento (AE) 3 (Zona Norte sem a Grande Tijuca) é a mais atingida pela fome – ela se apresenta em…
Projeto já passou por consulta pública e expectativa é ser leiloado ainda neste ano para aumentar fonte de receitas do Governo de SP O projeto exige que os valores sejam investidos em áreas essenciais O Governo de São Paulo vai destinar a arrecadação prevista de R$ 3,4 bilhões com as loterias estaduais para a área da Saúde. O modelo de jogos vai chegar ao estado por meio de uma nova concessão válida por 15 anos, com a escolha da empresa que vai operar o sistema prevista para ocorrer em um leilão em…
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de desastres. O anúncio foi feito em audiência pública da comissão especial que analisa a PEC nesta terça-feira (28). Gilson Daniel concordou com sugestões feitas por representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Integração e do Desenvolvimento Regional. “O Congresso poderia disponibilizar esses…
Apartamentos entregues por Tarcísio de Freitas são viabilizados com subsídios de R$ 3,4 mi para aquisição de imóveis direto com construtora Entrega de Unidades Habitacionais CCI – São Bernardo do Campo/SP A atuação do Governo de São Paulo para expandir programas de habitação popular e facilitar o acesso à casa própria cumpriu mais uma etapa nesta terça-feira (28). O governador Tarcísio de Freitas entregou 268 apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a famílias de baixa renda beneficiadas com subsídios estaduais para aquisição dos imóveis diretamente com a construtora.…
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total…
Cerca de 43 quilos de entorpecentes foram encontrados em fundos falsos de azulejos em dois imóveis; dupla foi presa em flagrante Foram apreendidos mais de 10 mil pinos de cocaína, 8 mil porções e 22 tijolos de maconha e 5,7 mil pedras de crack A Polícia Civil causou um prejuízo avaliado em R$ 330 mil para o tráfico de drogas ao encontrar duas “casas bomba” com mais de 40 quilos de entorpecentes em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Dois integrantes de uma facção criminosa, de 27 e 39…
28/05/2024 – 14:51 Depositphotos Justiça deve ser prioridade na transição energética, avalia deputado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29), às 10 horas, o papel social da energia solar na transição energética justa. O debate será realizado no plenário 14 e foi solicitado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O parlamentar destaca que a transição energética ecológica e justa é cada vez mais vista como um dos principais objetivos do País. “A proposta da audiência é informar sobre as políticas de garantia de acesso e qualidade – como a tarifação progressiva/social –,…