Autor: admin

Secretaria de Educação As inscrições podem ser feitas online, até o dia 14 de março, para o mandato que será válido até 2029 24 de fevereiro de 2025 Acessibilidade Além do CAE, a Pasta também conta com outros dois conselhos: o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb). (Divulgação/PMMC . . .A Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes abriu nesta segunda-feira (24/02) as inscrições para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para o mandato de 2025 a 2029. Estão abertas uma vaga para titular para as categorias de Docentes, Discentes…

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) iniciou nesta segunda-feira (24) as obras de infraestrutura do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), o maior centro brasileiro de pesquisa para aplicações da tecnologia nuclear, localizado na cidade de Iperó, no interior de São Paulo.  O equipamento contará com um reator nuclear de pesquisa, que utilizará as radiações geradas para aplicações em medicina, indústria, agricultura e meio ambiente. O centro de pesquisa também poderá ser usado para testes do combustível do submarino nuclear brasileiro, que está sendo desenvolvido no Centro Industrial Nuclear de Aramar, da Marinha Brasileira, instalado também em Iperó, próximo ao RMB. “[O…

24/02/2025 – 14:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer prazo máximo de 90 dias para a perícia em armas de fogo apreendidas e pertencentes às forças de segurança pública. O objetivo é devolver essas armas aos órgãos de origem, a fim de não prejudicar o trabalho dos profissionais de segurança pública. Na impossibilidade de elaborar o laudo pericial, a proposta, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), prevê a elaboração de um relatório preliminar, com as fotografias e os…

O Brasil encerrou a etapa de São Paulo da Copa do Mundo de paraesgrima com a conquista de seis medalhas (duas de prata e quatro de bronze). A competição, que chegou ao final no último sábado (22), foi realizada no Centro de Treinamento Paralímpico. O grande destaque da equipe brasileira foi o gaúcho Jovane Guissone, que garantiu dois bronzes, um na disputa da espada B após ser derrotado pelo norte-americano Scott Rodgers por 12 a 10 nas semifinais, e outro no sabre B masculino, após derrota nas semifinais para Vanderson Chaves, que acabou conquistando uma prata para o Brasil na…

Atividade faz parte da programação que está sendo definida pela administração municipal para festejar a data; inscrições podem ser feitas até o dia 16 de marçoPara comemorar os 76 anos da cidade, a Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Esportes, se uniu com a Casa do Corredor para a realização de uma corrida e caminhada pelas ruas da cidade. O evento será realizado no dia 23 de março e as provas serão de 3 e 6 quilômetros nas duas modalidades. A concentração será na Praça de Eventos (avenida Antonio Massa, Centro), a partir das 6 horas, e as…

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem…

24/02/2025 – 14:58   Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O objetivo é assegurar que a pessoa não sofra de maneira desproporcional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define doença avançada como aquela que é incurável, irreversível, com prognóstico de semanas ou dias. Nesses casos, são direitos dos pacientes, entre outros: receber informação detalhada sobre a doença, o prognóstico e os tratamentos; participar ativamente do plano terapêutico, com direito a recusar tratamento; não ser…

 A Polícia Civil do estado de São Paulo está analisando imagens para identificar o autor da agressão do jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, ocorrida neste domingo (23), na rua da Consolação, na capital paulista, durante a concentração do desfile do bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, em que Paiva foi homenageado. “A Polícia Civil analisa as imagens para identificar o autor da agressão”, disse a Secretaria de Segurança Pública, em nota. A pasta informou ainda que a polícia “permanece à disposição da vítima para a formalização da ocorrência e continuidade nas investigações”. Até o momento, não foi localizado registro dos…

24/02/2025 – 16:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas de estados e municípios por crimes de responsabilidade. A condenação poderá ser a prisão, além da inabilitação para qualquer função pública por cinco anos e da ação penal. Atualmente, a lei tipifica apenas os crimes de responsabilidade dos presidentes e substitutos dos tribunais de contas, e exclusivamente no que diz respeito aos crimes contra a lei orçamentária. O…

Ativistas da organização Levante Popular da Juventude fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), em frente à residência do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, na zona sul do Rio de Janeiro. O militar comandou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do Exército (DOI-Codi), um dos principais órgãos de repressão da ditadura militar, de 1970 a 1971, período em que o ex-deputado federal Rubens Paiva teria sido morto dentro da unidade. No asfalto, em frente ao prédio, os participantes do protesto pintaram a frase Ainda estamos aqui, em referência ao filme que narra a…