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21/02/2025 – 14:25   Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: avaliação é conduzida hoje, em grande parte, pelas próprias operadoras O Projeto de Lei 4197/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a criar um sistema para captar informações sobre o atendimento prestado pelos planos de saúde. O objetivo é ter uma métrica para avaliar a qualidade dos serviços. Os dados serão fornecidos, on-line, pelas operadoras dos planos, por meio do Sistema Nacional de Coleta de Dados em Saúde Suplementar. As empresas deverão apresentar, diariamente, informações como atendimentos prestados e tempo…

Programas municipais e estaduais aplicados na cidade atingiram resultados expressivosA Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico de Itaquaquecetuba tem se destacado graças a programas importantes para o município, seja na geração de emprego, atendimento de demandas da Receita Federal, abertura de empresas ou na oferta de qualificação.O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal teve uma marca expressiva e fechou 2024 com 4 mil atendimentos. O Via Rápida Empresa (VRE) teve 13.269 empresas registradas.O curso de informática InfoItaquá emitiu cerca de 2.450 certificados desde sua criação há 8 anos (cerca de 250 em 2024). Já versão de informática avançada,…

Um dos carnavais da Beija-Flor de Nilópolis que causaram maior impacto foi o de 1989, quando a escola da Baixada Fluminense desfilou com o enredo Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia. Uma das alegorias, que viria com um Cristo de braços abertos e com vários componentes aos pés, representando mendigos, provocou, antes do desfile, forte polêmica com a Igreja Católica, que não aceitou a imagem no carro alegórico. Aí, surgiu a ideia de o Cristo passar pela avenida coberto por plástico preto e com uma faixa extensa onde se lia: Mesmo Proibido, Olhai por Nós!. Até hoje não se sabe…

21/02/2025 – 19:15   Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 4037/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os condenados por crimes de trânsito sejam obrigados a participar de cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito. O autor do projeto, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), afirma que a medida é baseada em sugestão do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. “O projeto tem a finalidade de promover a educação para o trânsito aos autores de infrações penais desta natureza, propiciando uma mudança cultural no comportamento,…

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 1.430 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, cerca de 5 mil pessoas deverão ser beneficiadas nas modalidades urbana e rural. As contratações foram divulgadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20) e contemplam sete municípios em seis estados, além do Distrito Federal. Para o Nordeste, foram destinadas 377 moradias, distribuídas entre os municípios de Meruoca (50), no Ceará; Paulista (288), em Pernambuco; e a capital da Paraíba, João Pessoa (39). Segundo o governo federal, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais no Nordeste. Na…

As seis dezenas do concurso 2.832 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 120 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. sourceCom informações da Agência Brasil

Programa é oferecido pelo governo estadualO programa estadual Exporta SP, executado pelo InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada ao Estado, está com inscrições abertas para uma capacitação que busca preparar micro, pequenas e médias empresas, além de produtores rurais paulistas, para acessar o mercado internacional.Um dos objetivos da iniciativa é aumentar a competitividade, o faturamento e a segurança das empresas, que, ao acessarem o mercado internacional, passam a desenvolver novas habilidades e ampliam suas fontes de receita.A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico, orienta os empresários do município a participarem do processo seletivo.…

A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar, sob alegação de uma interpretação restritiva da legislação para negar a reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros, indígenas e pessoas com deficiência. De acordo com a decisão judicial, as vagas deverão seguir a distribuição proposta pelo MPF na ação, baseada nos percentuais previstos nas normas em vigor. Ao menos 5% das vagas…

Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria Os trabalhos de manutenção e limpeza são executados diariamente pelas equipes de Serviços Urbanos em diversos pontos da cidade 21 de fevereiro de 2025 Acessibilidade Além do Parque Olímpico, atendido nesta sexta-feira, diversos outros pontos da cidade vêm recebendo serviços de zeladoria e limpeza desde o início do ano (Divulgação/ PMMC)Além do Parque Olímpico, atendido nesta sexta-feira, diversos outros pontos da cidade vêm recebendo serviços de zeladoria e limpeza desde o início do ano (Divulgação/ PMMC)Além do Parque Olímpico, atendido nesta sexta-feira, diversos outros pontos da cidade vêm recebendo serviços de zeladoria e limpeza…

21/02/2025 – 14:47   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto de Lei 104/25, do deputado Daniel Freitas (PL-SC), regulamenta o ofício de primeira-dama no Brasil. O objetivo é garantir a transparência e a publicidade dos gastos públicos realizados por ela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o texto proíbe a primeira-dama de: representar oficialmente o governo federal em eventos nacionais ou internacionais; e exercer funções políticas ou administrativas dentro da estrutura do governo. A proposta também veda o…