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São Paulo conta com a 1ª delegacia especializada na repressão de crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil O mês de maio marca o combate à exploração infantil São Paulo conta com a primeira delegacia do país voltada especialmente a combater crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. No primeiro trimestre deste ano, a Delegacia de Repressão à Pedofilia, subordinada ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), recebeu 72 denúncias de abuso sexual infanto-juvenil. Em todo o ano passado, a especializada recebeu 268 queixas que foram…

Com investimento de R$ 5,5 milhões, previsão de entrega é para junho A Secretaria de Obras de Itaquaquecetuba divulgou, nesta semana, que a construção da nova área de lazer no Jardim Odete está a todo vapor. Iniciado em abril, o trabalho alcançou 35% de conclusão em apenas um mês. O projeto conta com investimento de R$ 5,5 milhões e a previsão é de que seja inaugurado em junho. Quando concluída, a estrutura terá campo de grama sintética com medidas oficiais da FIFA, vestiário, playground e estacionamento. Atualmente, as equipes atuam na construção do muro de contenção, montagem da arquibancada e…

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe. “Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões…

24/05/2024 – 15:16   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digital, que pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades. As redes públicas de comunicação funcionam com parcerias e compartilhamento de conteúdo. No caso da rede legislativa, a Câmara e o Senado…

Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente promovidas pelas forças de segurança e militares do país, segundo investigação da Human Rights Watch (HRW). A organização não governamental (ONG) internacional de direitos humanos enviou, nesta semana, uma carta ao presidente equatoriano Daniel Noboa relatando os supostos casos de abusos e pedindo medidas para evitar violações de direitos humanos. Policiais mostram os detidos após invadirem um estúdio de televisão e fazerem jornalistas reféns – REUTERS/Vicente Gaibor del Pino…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.  A nova decisão de Moraes é complementar ao despacho proferido na semana passada, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma do CFM. O procedimento de assistolia é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. No despacho de hoje, o ministro também proibiu a abertura de…

24/05/2024 – 12:34   Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (28) sobre medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro. O debate atenderia a pedido do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parlamentar argumenta que “um mercado de capitais ágil, eficiente e acessível é fundamental para impulsionar o crescimento econômico, fomentar a inovação e promover a competitividade das empresas brasileiras em um contexto global cada vez mais dinâmico e desafiador”. Da Redação – AC sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

Suspeitos pegavam as mercadorias nas empresas e, em vez de entregá-las aos clientes, fugiam com os itens Os suspeitos usavam documentos falsos para se cadastrar como entregadores Três homens que fingiam ser entregadores para roubar cargas de grandes empresas de comércio eletrônico foram presos pela Polícia Militar nesta quinta-feira (23), no bairro Conceição, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Conforme apurou o setor de inteligência da corporação, os integrantes da quadrilha usavam documentos falsos para se cadastrar como entregadores. Eles iam até as sedes das empresas para buscar as…

Dez cidades já têm leilões confirmados: Botucatu, Bragança, Cerquilho, Capela do Alto, Cesário Lange, Itatiba, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Juquitiba e Itapecerica da Serra O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), avança com o processo de retomada dos leilões de veículos. Nesta sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) mais um edital de notificação para a retirada de motos e automóveis em pátios de Itapecerica da Serra e Juquitiba. Em Itapecerica, há 2.072 unidades disponíveis e em Juquitiba, 67, num total de 2.139. O…

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa; calendário segue até o dia 24 Os proprietários de veículos devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2024: em maio vence a quinta (e última) parcela aos optantes do parcelamento. Nesta sexta-feira (24), vence o pagamento do IPVA referente à placa final 0. O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. A consulta do valor pode ser feita em toda a rede bancária ou diretamente no portal da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando…