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17/02/2025 – 17:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias” O Projeto de Lei 56/25 proíbe a divulgação, em textos jornalísticos, do nome específico de qualquer produto químico que tenha sido utilizado em casos de envenenamento. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, permanecerá autorizada a comunicação sobre o fato ocorrido, desde que com a omissão do produto químico. A futura regra valerá para pessoas físicas e jurídicas e meios de comunicação eletrônicos, impressos, audiovisuais ou digitais. O texto determina ainda que a divulgação do nome…

O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais. As…

15/02/2025 Interessados podem se cadastrar a partir da próxima quarta-feira (19/02); iniciativa capacita para produção de pães e incentiva o empreendedorismo localO Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe) da Prefeitura de Suzano abre na próxima quarta-feira (19/02) as inscrições para o curso de Padaria Artesanal, como parte do programa “Saspe Empreenda”. O objetivo da iniciativa é capacitar os participantes para a produção de pães artesanais, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda.Ao todo, serão disponibilizadas 30 vagas, divididas em duas turmas de 15 alunos cada. O curso ocorrerá na própria sede do Saspe, com aulas no período…

17/02/2025 – 10:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02% de seu peso. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Os papéis térmicos são os utilizados em impressoras térmicas, comumente empregados em recibos de compras, bilhetes de transporte, etiquetas e outros documentos impressos. Já BPA e o BPS são substâncias químicas utilizadas na fabricação de plásticos e resinas, sendo o BPS uma alternativa ao BPA.…

O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado nacional e interestadual. O órgão, com função executiva e de coordenação, terá sede em Brasília e reforçará os Gaeco já existentes. Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a medida foi um passo essencial para que o MPF possa se estruturar de forma adequada no enfrentamento à criminalidade organizada. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, avalia. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da…

A economia brasileira cresceu 3,5% em 2024, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Monitor do PIB, estudo que traz a prévia do comportamento do PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, a expansão foi de 0,3% em relação a novembro. Já o quarto trimestre teve alta de 0,4% ante o terceiro trimestre, apontando desaceleração, já que no segundo e no terceiro trimestre as expansões tinham sido maiores (1,4% e 0,8%, respectivamente). No acumulado de 2024, houve crescimento em todos os componentes da economia,…

17/02/2025 – 10:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será pelo menos o dobro da pena prevista para o crime de origem. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. A proposta é do deputado Mario Frias (PL-SP). Para ele, a reincidência criminal revela a necessidade de medidas mais rigorosas para desestimular comportamentos criminosos repetidos. “Ao criar uma expectativa clara de sanção rigorosa, não apenas penalizamos, mas também promovemos a prevenção da criminalidade”, argumenta Frias.…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado. Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela…

A Prefeitura de Guararema está sendo representada no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília, nesta semana. Participam das atividades relacionadas à Cultura e Turismo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, e também o secretário municipal adjunto de Cultura, Michael Meyson.Nas agendas dedicadas ao setor, os gestores de Guararema compartilham experiências exitosas do município, como o edital municipal da Lei Aldir Blanc (LAB) e o fato da cidade ter sido a primeira do Brasil a operacionalizar a Lei Paulo Gustavo (LPG).“Entre outras agendas, estamos muito interessados em ouvir e aprender sobre…

A Petrobras lança, nesta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, uma licitação para a compra de oito navios gaseiros. Essa é a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação de Frota, que prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. Segundo a Petrobras, a licitação é pública e internacional e inclui dois lotes (um para os pressurizados e outro para os semirrefrigerados). Um mesmo estaleiro ou consórcio não poderá participar da concorrência nos dois lotes. Dos navios…