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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na noite desta terça-feira (1º) a nulidade da investigação da Polícia Federal (PF) que encontrou as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que o relator do caso, ministro André Mendonça, investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro. No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte. No entendimento do procurador, eventual investigação…
Benedita da Silva, relatora do texto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 997/26 e segue para análise do Senado. A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “A persistência de casos de assédio moral, assédio sexual e outras formas de violência no ambiente laboral demonstra a necessidade de fortalecimento das políticas de prevenção, acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores”,…
Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257). O texto perderá a validade no dia 8 de setembro, caso não seja votado e aprovado pelo Congresso Nacional, que realiza nesta semana o último esforço concentrado de votações legislativas antes das eleições de…
01/09/2026 Evento reunirá 5,3 mil educadores de todo o Alto Tietê em cinco encontros on-line, nas quartas-feiras do mês de setembro; secretária Renata Priscila será uma das convidadasSuzano debaterá os desafios da escola pública na atualidade durante o Fórum Internacional de Educação do Alto Tietê, que ocorrerá de forma on-line nas cinco quartas-feiras do mês de setembro (02, 09, 16, 23 e 30/09). A titular da pasta municipal, Renata Priscila Magalhaẽs, é uma das convidadas e falará sobre as ações que Suzano desenvolve para evitar a violência nas escolas.O evento reunirá 5,3 mil educadores das cidades integrantes do Consórcio de…
Pais e responsáveis devem analisar contratos, questionar aumentos e comparar propostas antes de renovar a matrícula para o próximo ano letivo Publicado em 01/09/2026 – 11:16 O Procon-SP reforça que não existe um percentual máximo de reajuste definido por lei. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Com a aproximação do período de rematrículas para o próximo ano letivo, as escolas começam a apresentar suas propostas de renovação de matrícula, incluindo eventuais reajustes de mensalidades e anuidades. Diante desse cenário, o Procon-SP orienta pais e responsáveis a avaliarem cuidadosamente os contratos e a buscarem informações claras sobre os valores cobrados e as…
Canal de atendimento gratuito funciona 24 horas e encaminha acolhimento e orientação para as unidades da Capital e de Bauru ou para o teleatendimento noturno e nos finais de semana e feriados Publicado em 01/09/2026 – 09:45 O canal 0800 do Centro TEA Paulista é mais um recurso que passa a integrar a rede de atendimento especializado em todo o território paulista, desenvolvido para garantir que a rede de suporte técnico esteja cada vez mais próxima das famílias. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo O Centro TEA Paulista e o Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência têm agora um número…
Proibição abrange práticas como bungee jump – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias ou promocionais consideradas de alto risco. A proposta abrange práticas como bungee jump, rope jump, saltos pendulares, queda livre e atividades com suspensão ou deslocamento em altura. A regra valerá para atividades promovidas ou exploradas por pessoas ou empresas, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa. A proibição vale mesmo que pais ou responsáveis autorizem a participação. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Esporte regular O projeto permite…
3Cerimônia reuniu autoridades e comunidade católica na rotatória que leva o nome e conta com a imagem do religioso, no Centro, para lembrar os 83 anos de sua morteA cidade de Poá celebrou, no último domingo (30), o Dia do Beato Padre Eustáquio com uma programação especial em homenagem ao missionário holandês que deixou um importante legado religioso e social no município. A cerimônia teve início pela manhã, na rotatória Padre Eustáquio, na região central, e reuniu autoridades municipais, representantes da Igreja Católica e membros da comunidade.O prefeito Saulo Souza participou da homenagem acompanhado da primeira-dama, Flavia Souza, e do…
Qualifica SP – Empreenda, programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, oferece mentoria coletiva e individual Publicado em 01/09/2026 – 07:44 Podem participar empreendedores do estado de São Paulo, de 18 anos ou mais, formais ou informais. As aulas têm previsão para início no dia 15 de setembro. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Para capacitar empreendedores de micro e pequenas empresas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio do programa Qualifica SP – Empreenda, está com 500 vagas abertas para um curso gratuito de empreendedorismo. Os interessados devem acessar o site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 7 de…
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes que usam o próprio sistema de segurança do Pix. O novo prazo vale para quem recebeu um Pix de forma legítima, mas teve o dinheiro devolvido posteriormente por causa de uma contestação considerada fraudulenta. A contagem começa na data da devolução feita pelo MED. O…
