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05/02/2025 – 16:17 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer defendeu “caminho de mão de dupla” em parceria com o governo O novo líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Mário Heringer (PDT-MG), afirmou que a “prioridade das prioridades” do partido em 2025 é colocar-se na “posição certa e respeitosa que merece” diante do governo federal. “Somos um partido com 18 deputados, da base do governo, mas nem sempre somos tratados como tal. Acho que nosso papel é trabalhar com o governo para que responsabilidades e parcerias possam ser feitas de maneira efetiva, [em um caminho] de mão dupla”,…
Sob críticas do governo do estado do Rio de Janeiro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas, terá seu julgamento retomado nesta quarta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2019, com o argumento de que ações policiais, em vez de prevenir mortes e conflitos armados, incentiva a letalidade promovida pelo Estado. Com a covid-19, em 2020, o ministro do STF Edson Facchin decidiu suspender, em junho daquele ano, as operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia. As ações deveriam ser restritas…
05/02/2025 – 12:00 O estudo técnico “Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias” analisa as perspectivas do orçamento da União para o período de 2025 a 2034, com ênfase no impacto do crescimento das despesas obrigatórias e a redução do espaço fiscal disponível para gastos discricionários do Poder Executivo. O estudo foi feito pelos consultores Dayson Pereira B. de Almeida e Paulo R. S. Bijos, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. leia a íntegra do texto. O estudo apresenta projeções detalhadas para os próximos dez anos, evidenciando um agravamento da situação fiscal a…
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais – negociado no ano passado – será pago a partir de 1º de abril. “A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir…
05/02/2025 – 12:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta Os líderes partidários definiram nesta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os procedimentos para votações no Plenário da Casa a partir de agora. Ficou acertado que as sessões terão início às 16 horas às terças e quartas-feiras, e serão presenciais (sem a utilização do sistema Infoleg) até as 20 horas. Além disso, todas as quintas-feiras, às 10 horas, haverá reunião de líderes para definir a pauta da semana seguinte, inclusive com os relatórios…
A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abre as inscrições para sua edição de 2025 nesta quarta-feira (5). É a vigésima edição da competição, criada para engajar professores e estudantes na resolução de problemas matemáticos e no estudo da matéria, além do dia a dia da escola. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março. A organização, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) espera a participação de 18 milhões de estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país. Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, disputando 8,450 medalhas e 51…
O Clube de Regatas do Flamengo assinou nessa terça-feira (4) acordo com a família do goleiro Christian Esmério, que tramita na Justiça do Estado do Rio de Janeiro e trata da indenização da última família que ainda não tinha feito acordo pelo acidente ocorrido no Ninho do Urubu em 2019. Em nota, o Flamengo afirma que “entende que não há dinheiro no mundo que possa aplacar a dor pela perda de um filho ou de um irmão, mas continuar litigando, consideradas as circunstâncias do caso concreto, poderia impor ainda maior sofrimento à família, o que não é o desejo do clube.…
04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Segundo o especialista, todas as portarias já foram pactuadas com representantes de estados e municípios, e a rede de tratamento de câncer está sendo organizada. José Barreto disse que a rede vai integrar todas…
A produção da indústria brasileira fechou 2024 com crescimento de 3,1% em relação a 2023. O resultado anual é o terceiro maior dos últimos 15 anos e foi empurrado por fatores como o aumento do emprego e da renda. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta anual foi alcançada mesmo após três meses seguidos de recuo industrial. Em dezembro, a produção ficou 0,3% no campo negativo, após já ter caído em outubro (-0,2%) e novembro (-0,7%). O resultado de dezembro ficou 1,6% acima do registrado…
A Prefeitura de Guararema organiza uma nova audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana de Guararema, o Mob. Dando continuidade aos trabalhos iniciados em 2023, o encontro será realizado no próximo dia 11 de fevereiro (terça-feira), às 18 horas, na Estação Literária “Professora Maria de Lourdes Évora Camargo”. Assim como nas audiências anteriores, quando os participantes discutiram demandas do município e propuseram soluções para estas necessidades, podem participar todos os munícipes maiores de 18 anos. O objetivo do Mob é proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade. Para isso, são…