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Medida visa minimizar os prejuízos aos trabalhadores Moradores das áreas atingidas pelas chuvas intensas podem retirar uma declaração de falta ou atraso no trabalho nas cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos quatro abrigos temporários disponibilizados pela prefeitura. A medida visa minimizar os prejuízos aos trabalhadores que enfrentam dificuldades no deslocamento devido aos danos causados pela chuva. A declaração está disponível nos abrigos localizados na estrada Valter da Silva Costa, 1.228, na Vila Sônia, nas rua Joaquim Nabuco, 66, e Tiradentes, 126, ambos na Maria Augusta, além da rua São Roque, 215, na Vila Japão.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim de dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. Estão presentes no plenário diversas autoridades, entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente do…
03/02/2025 – 10:31 Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do Poder Executivo para regulamentar e aplicar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano passado. O debate atende a pedido do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). O debate será realizado a partir das 14h30, no plenário 10. Veja quem foi convidado O…
A produção média diária de petróleo e gás natural em 2024 atingiu a marca de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente, mantendo-se próximo ao patamar recorde atingido no ano anterior, de 4,344 milhões de barris. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda de 2023 para 2024 foi 0,5%, puxada pelo petróleo, cuja produção diária de 3,358 milhões de barris recuou 1,29% em relação ao ano anterior. Já a produção de gás natural cresceu 2% e chegou a 153 milhões de metros cúbicos por dia. A maior parte da produção de petróleo…
02/02/2025 Medidas imediatas e de longo prazo foram requeridas pelo prefeito Pedro Ishi em contato com o governador Tarcísio de Freitas neste domingo (02/02) O prefeito de Suzano, Pedro Ishi, se reuniu neste domingo (02/02) com o diretor de Divisão de Recuperação da Defesa Civil estadual, capitão da Polícia Militar Eduardo Henrique Schulte Leme, em Poá. Na ocasião, o chefe do Executivo também estabeleceu contato com o governador Tarcísio de Freitas por telefone, para solicitar apoio na adoção de ações imediatas e a longo prazo que visam reduzir os impactos das fortes chuvas que atingiram as cidades da Região Metropolitana…
03/02/2025 – 10:16 TV CÂMARA O ex-deputado Newton Cardoso O ex-deputado Newton Cardoso (MG) morreu nesse domingo (2), aos 86 anos, em Belo Horizonte (MG). O parlamentar era pai do atual deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “Nosso ‘trator’ dedicou a vida à política e ao povo mineiro. Advogado, administrador, empresário e realizador, com atuação em diversos setores, contribuiu para a geração de emprego e o desenvolvimento do nosso Estado”, relembrou Newton Cardoso Jr. “Deixa um legado de grandes obras e realizações em cada parte de Minas, que jamais será esquecido. Sempre comprometido com os mais humildes, lutou até o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ambos eleitos no último sábado (1°) para um mandato de dois anos. “Eu sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e eu quero dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo”,…
03/02/2025 – 11:58 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a indenizar o proprietário ou possuidor de imóvel rural invadido por indígenas e localizado em área com processo demarcatório não finalizado. O texto estabelece as seguintes medidas: a indenização abrangerá os danos e prejuízos materiais e imateriais na propriedade; também incluirá os lucros cessantes pela impossibilidade de realização do plantio ou colheita; e o procedimento demarcatório será suspenso enquanto perdurar a ocupação da terra. A…
Começa nesta segunda-feira (3) e segue até o dia 24 o período de inscrições para o programa Bolsa Atleta 2025. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o Sistema Bolsa-Atleta e apresentar a documentação necessária, bem como preencher o formulário online. O edital, com os detalhamentos sobre como funcionará o programa, foi publicado sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. “Além de estabelecer critérios e procedimentos para concessão do benefício, suspensão e cancelamento de bolsas, o edital lista formas e prazos para a inscrição dos interessados na obtenção e prestação de contas dos recursos financeiros recebidos e dos resultados esportivos…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (3), um edital de retificação para esclarecer como será calculada a nota final e quais os critérios de desempate adotados após o curso de formação, para os cargos em que essa etapa tem caráter eliminatório e classificatório. De acordo com o órgão, nesta terça-feira (4), será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos que possuem cursos de formação. Os convocados terão somente os dias 4 e 5 para confirmar a presença no…