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31/01/2025 – 19:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), apresentou nesta sexta-feira (31) um balanço da gestão 2023/2025, com destaque para o número de Requerimentos de Informação (RICs) analisados no período: cerca de 8 mil, mais do que o dobro da gestão 2019-2021, também comandada pelo deputado. Os RICs são proposições destinadas a fiscalizar atos e iniciativas do Poder Executivo, cabendo à 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, antes da deliberação final da Mesa Diretora da Casa, emitir parecer opinativo sobre o encaminhamento às autoridades…

O gás natural ficará mais barato a partir deste sábado (1º), informou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. De acordo com a executiva, o preço do gás natural terá redução média de 1% para as distribuidoras em relação ao trimestre anterior.  Magda Chambriard destacou que o preço do produto teve redução média de 23% desde dezembro de 2022. “Em função das regras de reajustes previstas nos contratos com as distribuidoras, haverá a partir de 1º de fevereiro uma redução média de 1% nos preços de venda da molécula de gás natural, em relação ao trimestre anterior”, disse nas redes sociais.…

O carioca João Fonseca, de 18 anos, será o primeiro atleta da equipe brasileira a estrear contra a França na primeira rodada das eliminatórias da Copa Davis, a Copa do Mundo do tênis masculino. Após sorteio nesta sexta-feira (31), ficou definido que Fonseca, recém alçado ao 99º lugar no ranking mundial, enfrentará Ugo Humbert (15º), às 10h30 (horário de Brasília) deste sábado (31), em Orleans (França), no primeiro de cinco jogos em quadras duras e cobertas. Na sequência, o paranaense Thiago Wild (76º) encara Arthur Fils (19º). “É uma oportunidade de representar e homenagear o Brasil. Para mim, é sensacional…

30/01/2025 Serão reservadas oportunidades para os cursos de artesanato (80), balé (80), desenho (60), teatro (80) e violão (48); inscrições acontecerão entre 10 e 13 de fevereiro No evento que marcou a primeira entrega da gestão Pedro Ishi, a Prefeitura de Suzano oficializou, na tarde desta quinta-feira (30/01), a abertura da Casa de Cultura Professor Luiz Antonio da Silva, localizada na rua Manoel Ramos, 14, no bairro Parque Palmeiras. O evento abriu caminho para um novo ciclo de atividades culturais na região sul da cidade, que terá à sua disposição 348 vagas nas cinco oficinas que serão ofertadas neste ano.…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo apresentar defesa no processo que trata dos valores cobrados pelas empresas que administram o serviço funerário do município. O ministro é relator da ação na qual o PCdoB contesta a legalidade dos preços cobrados pelas empresas. Em novembro do ano passado, Dino determinou que sejam cobrados os valores dos serviço funerários praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Em nova decisão assinada nesta sexta-feira (31), Dino pede que as partes envolvidas se manifestem sobre uma nota técnica elaborada…

31/01/2025 – 18:45   Depositphotos Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade na distribuição de alimentos O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e já foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na Lei 11.346/06, para incluir, entre os destinatários do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), os locais de acolhida e apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar e seus dependentes. Entre esses locais estão os…

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.  Apresentado na quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime,…

A campanha de vacinação contra a influenza na Região Norte termina nesta sexta-feira (31). O Ministério da Saúde recomenda, entretanto, que as doses em estoque permaneçam disponíveis para a população até julho deste ano. “Os estados da região continuarão vacinando e aqueles que ainda não se imunizaram contra a gripe podem se dirigir à unidade básica de saúde (UBS) mais próxima e se proteger”, destacou a pasta, em nota. Iniciada em setembro de 2024, a campanha abarca os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 3.225.266 doses,…

Thiago Fagundes/Agência Câmara A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, que ocorrerá neste sábado (1º). São eles: Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga; O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em  3 de janeiro de 2023; O registro…

O vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo, esteve com o secretário de Meio Ambiente, André Chiang, para solicitar a instalação de uma unidade de ecoponto no Jardim Casa Branca, para o descarte apropriado de resíduos que não são atendidos pela coleta seletiva. A reunião foi realizada ontem (29), quando o parlamentar também entregou um ofício com o pedido ao chefe da pasta. No documento, João Sabugo salienta que, nos últimos anos, a região da Casa Branca “cresceu de maneira exponencial” e está muito próxima de regiões que são áreas de “proteção e preservação do patrimônio ambiental…