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30/01/2025 – 14:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou aprovar a proposta com modificação A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei complementar que permite, em caso de calamidade pública, o repasse de recursos federais para estados ou municípios por meio de transferência especial. Define-se como transferência especial os recursos advindos de emendas individuais impositivas transferidos a Estado, Distrito Federal ou Município, repassados diretamente ao ente federado beneficiado independentemente da celebração de convênio ou instrumento do gênero. Foi aprovada a versão do texto (substitutivo) apresentada pela relatora, a…

Os gastos com a reconstrução do Rio Grande do Sul somaram R$ 29,016 bilhões de um total de R$ 40,66 bilhões disponíveis, divulgou nesta quinta-feira (30), em Brasília, o Tesouro Nacional. Por força de lei, os gastos ficaram fora da meta fiscal e não entraram no cálculo de déficit primário. A maior parte dos recursos, informou o Tesouro, abrange gastos em créditos extraordinários para obras e ajudas diretas à população, que somaram R$ 21,533 bilhões de um total de R$ 28,503 bilhões disponíveis. Desses créditos, R$ 6,5 bilhões foram gastos na capitalização do Fundo de Apoio à Infraestrutura, que financia…

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a 152ª Subseção da OAB Itaquaquecetuba convidam os profissionais, empresários e estudantes da contabilidade para participarem da atividade “CRCSP em Itaquaquecetuba Apresenta: Painel Interativo – Reforma Tributária Aprovada – e Agora? Impactos e Desafios no Período de Transição”, no dia 6 de fevereiro, das 19h às 21h, na OAB Itaquaquecetuba – 152ª Subseção, localizada na Rua Ademaria, 315 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP. A atividade é presencial e gratuita. Inscrições: clicando aqui. Palestrante Josué Pereira – contador, mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Centro Universitário Álvares Penteado (Fecap/SP); MBA em Gestão e…

O índice que mede a intenção de compra das famílias (ICF) teve alta de 0,2% em janeiro, chegando a 104,9 pontos. Apesar de seguir a tendência de alta observada em dezembro de 2024, o indicador apresentou uma queda de 0,9% em relação a janeiro de 2024. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ICF é um indicador que mede o potencial das vendas do comércio, apurado mensalmente pela CNC. Os resultados medem o grau de satisfação e insatisfação dos consumidores. Quando o índice, que vai até 200 pontos,…

30/01/2025 – 12:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bragança: proposta não acarreta aumento ou diminuição na receita ou na despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 5528/23, que autoriza beneficiários do auxílio-acidente a contratarem empréstimo consignado – aquele que é descontado direto da folha de pagamento. O texto aprovado altera a lei que define as regras dessa modalidade de crédito (Lei 10.820/03). Atualmente, entre os titulares de benefícios, apenas quem recebe aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode contratar o consignado. A proposta, do deputado…

As emergências dos hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes, na zona norte do Rio de Janeiro, serão reabertas na próxima segunda-feira (3). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz. As emergências funcionarão em espaços temporários até que as obras definitivas sejam inauguradas, no início de 2026. A capacidade de atendimento será de até 400 pessoas diariamente. A medida faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pelo Ministério da Saúde. “Essa é a primeira grande reabertura e de um setor importante para…

O Fórum Convergências Brasil, que escolheu Juventude e Democracia como tema de sua primeira edição, recebe até esta sexta-feira (31) inscrições de pessoas com idade entre 18 e 35 anos, e que atuem vinculados a uma organização da sociedade civil, nas áreas de igualdade de gênero, combate à desinformação, democracia e cultura e empreendedorismo social e solidário. Os candidatos escolhidos participarão do evento em Brasília, de 18 a 20 de agosto, com mesas-redondas, workshops, cine-debates e sessões artísticas.  O fórum resulta de um acordo entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, em…

29/01/2025 Entrega ocorreu nesta quarta-feira (29/01) em frente ao Cineteatro Wilma Bentivegna; itens serão destinados ao estoque do órgão para doação a famílias vulneráveis de Suzano O Fundo Social de Solidariedade de Suzano recebeu nesta quarta-feira (29/01) a doação de 102 quilos de alimentos do projeto “Resenha Batistão”, de incentivo à prática de basquete 3×3. A entrega dos mantimentos foi realizada em frente ao Cineteatro Wilma Bentivegna, no centro, e contou com as presenças da presidente do órgão, a primeira-dama Déborah Raffoul, do secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, do assessor estratégico da Secretaria de Assuntos Jurídicos, José Serafim…

A Petrobras informou que suas estimativas de reservas provadas de óleo, condensado e gás natural, segundo critérios da US Securities and Exchange Commission, resultaram em 11,4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2024. Deste total, 85% são de óleo e condensado e 15% de gás natural. A empresa diz que, em 2024, seguiu a trajetória de adição significativa de reservas (1,3 bilhão de boe), alcançando índice de reposição de reservas de 154%, com foco em ativos rentáveis e em alinhamento com a busca por uma transição energética justa. A adição de reservas ocorreu, principalmente, em função…

30/01/2025 – 09:22   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira (Fundação Anna Nery), a ser estruturada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Anna Nery (1814-1880) foi pioneira da enfermagem no Brasil, atuando como voluntária na Guerra do Paraguai. De acordo com o projeto, a fundação será financiada pelo Cofen. O objetivo da nova entidade é fomentar programas de ensino e pesquisa na área da enfermagem, melhorar a assistência prestada…