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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.  A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do…

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) dedicará reportagens e uma sessão permanente do site para relembrar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog por agentes do Estado brasileiro, em 25 de outubro de 1975 na base do DOI-Codi em São Paulo. O Ano Vladimir Herzog, como foi nomeado pela ABI, se insere nas iniciativas de memória frente à falta de justiça após a tortura e encenação de suicídio, com a qual se tentou esconder o crime cometido nas dependências de uma unidade do Exército. Apoiador da iniciativa, o Instituto Vladimir Herzog (IVH) tem amplo material sobre o tema, inclusive depoimentos de…

28/01/2025 – 16:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para as pessoas com deficiência. O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação do texto. Ele apresentou emendas para ajustes na redação e para dispensar a apresentação, ao Congresso Nacional, de relatório sobre ações e resultados após a futura lei. “Esta proposta não apenas poderá ampliar as oportunidades para as pessoas com deficiência, mas também deverá fomentar a…

No mês de janeiro, três pessoas morreram por febre amarela no estado de São Paulo. O dado foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde e computa casos registrados até a última sexta-feira (24). Esse número já supera o registrado em todo o ano passado, quando foram confirmados dois casos, com um óbito. Este já é o maior número de casos desde 2019, quando foram registrados 64 casos autóctones (contraído na própria região onde a pessoa vive) e 12 óbitos em todo o estado paulista. Ao todo, sete casos de febre amarela em humanos foram confirmados neste ano de 2025, todos…

Nesta semana o Serviço de Atendimento ao Trabalhador (SAT) de Guararema tem 99 vagas de emprego disponíveis. Há opções para os mais variados perfis profissionais e níveis de escolaridade, o que envolve oportunidades tanto na indústria como no comércio e no setor de serviços também. Entre os destaques estão os cargos de auxiliar de produção, de recepção e de serviços gerais, motorista de caminhão, açougueiro, operador de empilhadeira, roçador e caseiro casal. Além disso, o mercado busca por estagiários em Arquitetura / Engenharia Civil, Direito, RH, Educação Física e Pedagogia. E também há vagas específicas como coordenador de restaurante,…

A montagem de uma força-tarefa sobre o clima é a prioridade do governo para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP30), disse nesta terça-feira (28) o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele disse que a força-tarefa envolverá diversos ministérios e o Banco Central e defendeu a desburocratização de fundos para acelerar os investimentos no enfrentamento à mudança climática. A força-tarefa, explicou Do Lago, funcionará nos moldes da existente na presidência brasileira no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e…

28/01/2025 – 19:15   Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a liberação de crédito para o consumidor que exigir nota fiscal. Esse crédito corresponderá a até 30% dos tributos federais recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A liberação está prevista no Programa Nota Fiscal Brasileira, como estabelecido no texto, para incrementar a arrecadação tributária federal. Os créditos poderão ser utilizados como abatimento do valor de impostos federais ou depositados em conta corrente ou poupança indicadas pelo consumidor. O…

Em homenagem à escritora Marina Colasanti, a TV Brasil vai reexibir nesta quarta-feira (29) o episódio Prosa e Verso, edição do programa Trilha de Letras que recebeu a autora para um bate-papo sobre a arte de contar histórias. A atração vai ao ar às 23 horas. Colasanti morreu nesta terça-feira (28), aos 87 anos. Marina Colasanti deixou um valioso legado para a cultura brasileira. Com uma carreira marcada pela publicação de mais de 70 obras, entre livros para adultos e infantojuvenis, ela foi amplamente reconhecida pela produção literária, com diversos prêmios, como o Prêmio Machado de Assis – da Academia Brasileira de Letras (ABL). No…

Em Itaquá, Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes terá palestra do prefeito Eduardo Boigues Entrada é gratuita Itaquaquecetuba vai sediar, em 6 de fevereiro, das 8h às 17h, o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Grande São Paulo no Itaquá Park Shopping. O encontro reunirá prefeitos, gestores e servidores públicos em geral para discutir a importância do uso da tecnologia no serviço público. O evento é promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Itaquaquecetuba. “A cidade está em constante modernização, então receber um evento desse porte reforça nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil. A PGR busca revisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia. O próprio STF validou a Lei de Anistia em 2010, por isso o STJ decidiu suspender o processo. De acordo com a procuradoria, José Antônio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio,…