Autor: admin
A forte chuva que atingiu, na tarde desta sexta-feira (24), várias regiões de São Paulo ainda prejudica o funcionamento dos do metrô em várias linhas, prejudicando a volta para casa dos paulistanos.. Conforme o site da empresa, três linhas – Azul, Verde e Vermelha – ainda funcionam com velocidade reduzida. As outras três – Amarela, Lilás e Prata – voltaram a operar normalmente. Uma das estações mais atingidas foi a do Jardim São Paulo – Ayrton Senna (linha Azul), que chegou a ficar inundada e os passageiros precisaram se agarrar aos alambrados para se protegerem. O temporal foi tão forte…
Edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União publica duas portarias do Ministério da Justiça e da Segurança Pública prorrogando a presença por 90 dias da Força Nacional em operações para preservação da ordem pública. A Portaria nº 861 estende a atuação da Força Nacional no Centro Integrado de Operações de Fronteira (Ciof) em Foz do Iguaçu (PR). Segundo a portaria, a Força Nacional apoiará o combate aos crimes transnacionais. O Ciof atua contra o tráfico de drogas e armas, o financiamento ao terrorismo e a lavagem de dinheiro. A unidade foi construída com o apoio da empresa estatal…
24/01/2025 – 13:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: novo sistema ajudará a combater sequestros e trocas de bebês A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui novas regras para a identificação de recém-nascidos em hospitais e estabelecimentos de saúde, público e particulares. O objetivo é combater crimes como sequestro, tráfico infantil e troca não autorizada de bebês em maternidades. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que já obriga os hospitais a identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da…
A empresa multinacional Tools for Humanity – TFH deverá interromper “a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira pela coleta de íris de titulares de dados no Brasil”, segundo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ordem, de caráter administrativo, ocorre dois meses e meio depois da ANDP ter iniciado fiscalização sobre o tratamento de dados biométricos pela companhia fundada em 2019 e sediada em São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos, e Munique, na Alemanha. A TFH se apresenta como uma “empresa de tecnologia que desenvolve projetos para humanos na era da inteligência artificial”. Segundo a…
Agentes monitoram e orientam os moradores sobre os cuidados A Prefeitura de Itaquaquecetuba está intensificando as ações de combate aos escorpiões em toda a cidade. Por meio do Centro de Controle de Zoonoses, Defesa Civil e Guarda Ambiental, os agentes monitoram as áreas mais propensas à presença do animal e orientam os moradores sobre os cuidados para evitar a proliferação. Manter o quintal limpo e livre de entulho, além de dar atenção a barrancos, pedras, muros com reboco exposto, ralos e locais úmidos e pouco iluminados são medidas essenciais para prevenir o aparecimento do animal. Em caso de picada, a…
24/01/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à atividade pesqueira. O FAP será destinado a projetos de desenvolvimento sustentável da pesca e da atividade aquícola, ou seja, cultivo de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas. A proposta cria uma nova contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (Cide) para empreendimentos de significativo impacto ambiental. O tributo…
A forte chuva que caiu na tarde desta sexta-feira (24) em São Paulo deixou cerca de 179 mil imóveis sem energia elétrica na região metropolitana, segundo a Enel. Até o começo da noite, por volta das 19h30, a concessionária informou que conseguiu restituir cerca de 30% dessas instalações. Conforme comunicado da distribuidora, o plano de contingência foi acionado, com reforço das equipes em campo, “que seguem trabalhando ininterruptamente para normalizar a energia para 121 mil clientes que estão sem energia, o que equivale a 1,4% dos 8 milhões de unidades atendidas pela empresa na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo…
24/01/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que exclui as importações indiretas de produtos da presunção de fraude nas operações de comércio exterior. A proposta abrange os casos em que o importador é a pessoa jurídica que realiza o despacho aduaneiro de importação de mercadoria adquirida por outra empresa. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao Projeto de Lei 4726/16, do deputado…
Programa oferece até 100% de desconto nos juros e na multa O período de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Itaquaquecetuba está chegando ao fim. Os contribuintes que possuem impostos, taxas, multas e outros débitos em atraso têm até a próxima quarta-feira (29) para aproveitar e renegociar com condições especiais. “Nossa equipe está em atendimento desde o fim do ano passado para alcançar toda a população interessada em quitar os débitos com o município”, comentou o prefeito Eduardo Boigues. É possível pagar com 100% de desconto em juros e na multa em 12 vezes, com 75% em 24…
24/01/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A proposta suspende a Portaria 2.362/19, do antigo Ministério da Cidadania. Entre outros pontos, a portaria prevê o não pagamento de parcelas em atraso de exercícios anteriores (os restos a pagar). Também condiciona o repasse à execução célere dos recursos, sem considerar o ritmo e as peculiaridades das gestões municipais. Os…