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Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações. “Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad após voltar de reunião com o presidente…

A professora de psicologia Vera Paiva, de 71 anos, filha mais velha de Rubens e Eunice Paiva, disse, nesta quinta-feira (23), que as três indicações ao Oscar do filme Ainda Estou Aqui tiveram sentido especial para ela e família. “O gosto na hora foi de reparação de muitos momentos que vivemos, como milhares de famílias brasileiras”, afirmou Vera à Agência Brasil.Para Vera, que é docente na Universidade de São Paulo (USP), o reconhecimento foi como um tributo também às famílias dos desaparecidos políticos no Brasil. “Uma homenagem a todas as milhares de famílias que tiveram seus entes queridos perseguidos, torturados, assassinados e, em…

23/01/2025 – 19:11   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma rede integrada de segurança, para compartilhamento de imagens de áreas públicas captadas por câmeras de segurança privadas com órgãos da União, dos estados e dos municípios. O texto aprovado foi uma nova versão apresentada pelo relator, deputado Delegado Caveira (PL-PA), ao Projeto de Lei 2850/24, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). O relator fez ajustes para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada. Delegado Caveira…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira (24) com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio presidente afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.  A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após participar, na tarde desta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, de um encontro preparatório que contou com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura), além de representantes do…

Servidores da Câmara de Suzano recebem ações de cuidado em referência ao Janeiro Branco Tiveram início nesta quinta-feira (23) as ações de cuidado em referência ao Janeiro Branco, realizadas na Câmara de Suzano em parceria com a Prefeitura. Até amanhã (24), os funcionários do Legislativo terão direito a um momento de descanso com massagem e reflexologia podal.   O presidente da Casa de Leis, Artur Takayama (PL), e a secretária de Administração, Cintia Lira, acompanharam o início das ações, que têm como objetivo prevenir o estresse, sedentarismo, burnout (síndrome do esgotamento mental), cansaço físico, dores nas costas e lesões por…

O secretário da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Guilherme Derrite, designou a delegada Dilene Squassoni para o cargo de ouvidora da pasta. A nomeação consta da edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). A delegada Dilene poderá exercer a função por dois anos, em princípio. Porém, é possível que se dobre o período de permanência no cargo, caso a pasta tenha interesse. A publicação do DOE menciona que, para se definir o nome, houve “avaliação prévia da Controladoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público (Codusp)”. São…

23/01/2025 – 11:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que facilita a importação de materiais e bens destinados à realização de pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil. O objetivo é reduzir os obstáculos enfrentados pelos pesquisadores na importação de insumos e outros materiais necessários para o desenvolvimento de suas pesquisas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ao Projeto de Lei 760/19, do deputado Bacelar (PV-BA). Conforme o texto aprovado,…

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu no final da manhã de hoje (23) os trabalhos para a retirada dos veículos que permaneceram nos restos da estrutura remanescente da Ponte Juscelino Kubitschek, na BR-226, entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Os trabalhos para a retirada dos veículos tiveram início na terça-feira (21). Segundo a autarquia, a retirada foi possível após a execução dos serviços preliminares na estrutura remanescente, como aterro do encabeçamento da ponte e uso de CBUQ para viabilizar a passagem veículos. Com a remoção, o DNIT informou que começaram as primeiras ações para…

 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que irá priorizar, em 2025, o processo de tombamento do prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado na Rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). No local foram efetuadas prisões, torturas e mortes de opositores durante o período da ditadura militar no Brasil.  A intenção é que o local se torne um espaço de memória. O posicionamento do Iphan segue recomendação do Ministério Público Federal (MPF), divulgada nesta terça-feira (21). O MPF demandou que o órgão priorize…

23/01/2025 – 10:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: clubes poderão oferecer a modalidade em parceira com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes. Por recomendação do relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 1193/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O substitutivo inclui a medida na Lei 9.790/99, que trata das Oscips.…