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23/01/2025 – 10:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: clubes poderão oferecer a modalidade em parceira com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes. Por recomendação do relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 1193/24, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O substitutivo inclui a medida na Lei 9.790/99, que trata das Oscips.…

O Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostra que, em dezembro, houve alta de preços da cebola, cenoura e tomate e baixa da batata.  Ao monitorar os itens de consumo das famílias, a exemplo do que faz quando forma estoques de grãos, a Conab cumpre uma de suas funções básicas, que é a de garantir preços que, ao mesmo tempo, garantam a lucratividade dos produtores e sejam acessíveis aos consumidores. De acordo com o boletim, a batata vinha apresentando reduções constantes de preço desde julho de…

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e se estendem até 23 horas e 59 minutos do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O procedimento é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os interessados devem ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. Condições Para se inscrever nesta primeira edição do ano do Prouni, o Ministério da Educação (MEC) explica que é necessário que o estudante…

O Samu de Guararema acaba de receber uma nova ambulância encaminhada pelo Ministério da Saúde. Completamente equipado com sistema de oxigênio e outros equipamentos para salvar vidas, o veículo vem para qualificar os atendimentos aos moradores. Zero quilômetro, a Renault Master 2024/2025 integra o projeto de renovação de frota do serviço, que está em Guararema desde 2012 e realiza cerca de cinco mil atendimentos por ano. Após a realização dos trâmites administrativos, como emplacamento, seguro e instalação de rastreador, a nova ambulância vai circular pela cidade. “Quando o assunto é salvar vidas, é preciso ter em mãos os melhores…

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas. Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil. O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso…

23/01/2025 – 08:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, em todo território nacional, sempre que estiverem acompanhados dos seus tutores.  Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), ao Projeto de Lei 4096/23, do deputado Felipe Becari (União-SP), e aos apensados (PLs 5650/23 e 1787/24).  “Esse é um…

A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões de indenização. O processo foi movido contra a União e o governo da Bahia e a quantia seria uma reparação aos três netos da líder que presenciaram seu assassinato, ocorrido em agosto de 2023, quando tinha 72 anos de idade. Ela foi morta com pelo menos 25 tiros. Mãe Bernadete era uma das figuras à frente das lutas de resistência do Quilombo Pitanga dos Palmares, situado na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Ela…

22/01/2025 Equipamento evoluiu estruturalmente na última gestão e encerrou 2024 com público 60 vezes maior do que tinha em 2017; média anual é de 185 mil frequentadores O munícipe que visitou o Parque Municipal Max Feffer em 2017 e em 2024 pôde notar, sem muitas dificuldades, a mudança pela qual passou o equipamento. O cuidado com a zeladoria, a criação de diversos tipos de eventos e a segurança do local o tornaram, com o passar dos anos, um verdadeiro ponto turístico da cidade. Como resultado de uma boa gestão, o espaço registrou um aumento de 60 vezes no número de…

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso.  Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for…

Guararema, recebe, com apoio da Prefeitura Municipal, dois espetáculos teatrais, gratuitos e com classificação indicativa livre nos próximos dias. São eles ‘VerDe Perto’, que será atração neste sábado (25), e ‘Charanga da Tramp’, que será encenado no próximo sábado, dia 1º de fevereiro. Em “VerDe Perto” o público encontrará um “musical ecológico” na Estação Literária “Professora Maria de Lourdes Évora Camargo”, que fica na rua 19 de Setembro, 233, no Centro. É um “espetáculo cênico-musical infantil sobre o meio ambiente, com uma linguagem simples e poética que se comunica diretamente com a natureza imaginária das crianças”, explicam os criadores, que…