Autor: admin

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula. As regras não são novidade para a cidade do Rio de Janeiro, que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe…

20 de janeiro – Jardim Altos de Itaquá Estrada de São Bento, Ruas Adolfo Lutz, Almeida Júnior, Alvarenga Peixoto, Ana Néris, Cândido Portinari, Gonçalves Magalhães, Heitor Vila Lobos, Luís Gama, Martins Pena, Medeiros e Albuquerque, Olavo Bilac, Raul Pompéia, Violeta, Vitor Meireles e Vitória Régia 22 de janeiro- Jardim Napoli I Estrada do Campo Limpo, Ruas Wilson Anastácio, Geraldo Ferreira de Lima, Quatro, Dois, Edilene Santiago e Tóquio Jardim Napoli II Avenidas Braz Cubas e Itaim Paulista, Ruas 1, Abel de Negreiros, Alto Alegre, Arapiraca, Calmon Viana, Campina Grande, Caruaru, Central, Cinco, de Acesso, Dez, Feira de Santana, Gov. Ademar…

17/01/2025 – 17:02   Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nesta quinta-feira (16), com alguns vetos a trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. A lei teve origem no…

Lançada no fim do ano passado, a calculadora ReVar, programa da Receita Federal e da B3 que auxilia a apuração do Imposto de Renda sobre renda variável, está recebendo as indicações de prejuízos com ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas. O procedimento ajuda a reduzir o Imposto de Renda a ser pago por quem lucra na bolsa de valores. As indicações começaram no último dia 10 e referem-se à situação do investidor em 31 de dezembro. A partir de agora, todos os meses, os investidores deverão indicar a situação dos investimentos em ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas no fim…

17/01/2025 – 15:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont”, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. Segundo a proposta, durante a semana o governo federal, em parceria com o setor aéreo, órgãos culturais e instituições de ensino, apoiará campanhas de conscientização sobre a importância de Alberto Santos Dumont (1873-1932), destacando seu papel pioneiro e suas contribuições à aviação mundial. No período, companhias aéreas que operam voos domésticos serão incentivadas a incluir, em…

Agora é lei: Suzano terá identificação para pessoas que tiveram AVApós publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município ontem (16), entra em vigor a lei que cria o crachá de identificação e institui o uso do cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral (AVC) em Suzano. A autoria da lei é do ex-vereador Antonio Rafael Morgado.O texto da legislação explica que o crachá será expedido pelo órgão público responsável ou associação credenciada. É necessário requerimento acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID),…

Lobos, pandas, dragões, flores e réplicas de monumentos e de pontos turísticos como a Estátua da Liberdade, o Coliseu, o Arco do Triunfo, as cabines telefônicas vermelhas londrinas, a Torre Eiffel e as Pirâmides do Egito. Todas essas esculturas chinesas – feitas em seda colorida e confeccionadas de maneira artesanal por 150 artistas – estão em exposição no Jardim Botânico de São Paulo. Em uma mistura de arte, cultura e tecnologia, a mostra faz com que os visitantes caminhem por uma espécie de trilha, que passa por entre um jardim de esculturas gigantes e iluminadas dispostas em cerca de 40 cenários diferentes.…

A repactuação do processo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco ainda não seduziu boa parte dos municípios atingidos. Firmado no ano passado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o novo acordo foi negociado em busca de soluções para impasses que persistem após mais de 9 anos da tragédia. Entre diversas medidas, foi prevista a transferência de recursos para as prefeituras desses municípios. Mas havia uma condição: desistir da ação de reparação de danos que tramita na Justiça inglesa. No entanto, até o momento, apenas quatro tiveram a desistência confirmada. Os outros 42 continuam…

Agora é lei: Instalação de câmeras de monitoramento e alarmes em escolas se torna obrigatória em SuzanA obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento, alarmes e outros dispositivos de segurança nas escolas e creches públicas e particulares agora é lei em Suzano. A legislação que trata sobre isso foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial Eletrônico do Município e é de autoria do vereador Rogerio Castilho (PSB).A lei nº 5.620 institui que as creches privadas e públicas de Suzano têm a obrigação de contar com câmeras de vídeo que possibilitem o monitoramento interno em tempo real, através…

16/01/2025 – 16:43   Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construção – com o propósito de venda antecipada de suas unidades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da matéria, menciona programas de recuperação e de revitalização de prédios antigos em centros de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo como justificativa para a medida. O objetivo de programas como Reviver Centro (RJ) e…