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O Hospital Federal de Bonsucesso, um dos seis que pertencem ao Ministério da Saúde na cidade do Rio de Janeiro, reabriu 100 leitos nesta sexta-feira (17). A unidade é um dos quatro hospitais em que a pasta trocou a gestão ao longo de 2024, com o objetivo de melhorar o atendimento à população. Referência em especialidades como transplantes e nefrologia, o hospital, que fica no bairro de Bonsucesso, na zona norte da cidade, sofreu mudança de gestão em outubro. A administração era feita diretamente pelo Ministério da Saúde e passou a ser controlada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Unidade é…
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, confinando, no local, pessoas em situação de vulnerabilidade. A intimação, dando prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência. Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi construído entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, localizada no bairro de Santa Ifigênia,…
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17) No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de…
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso. A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da…
17/01/2025 – 09:30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, que aumenta as possibilidades para entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de bens. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16), regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, permitindo operações para além dos setores agrícola, de saúde e de acidente de trabalho. A norma também regula as operações de proteção patrimonial mutualista. A medida abrange, por exemplo, as chamadas associações de proteção…
As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro. Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). Para acessar o Fies…
17/01/2025 – 12:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio criminoso atingir mais de um município, em áreas urbanas ou rurais. O texto altera o Código Penal, que hoje estabelece pena geral de reclusão de três a seis anos e multa para o crime. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Marangoni (União-SP), a medida se justifica em razão do impacto ampliado que essas ações criminosas podem ocasionar sobre comunidades,…
Enquanto segue bombardeando a Faixa de Gaza, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou que irá analisar o acordo de cessar-fogo nesta sexta-feira (17). Em comunicado, o governo de Tel Aviv detalhou que o acordo deve ser submetido a duas votações: uma no gabinete de segurança, mais restrito; e outra do conselho de ministros, que engloba todo governo. “O primeiro-ministro ordenou que o Gabinete de Segurança seja convocado mais tarde hoje [sexta-feira]. O Governo será convocado depois para aprovar o acordo”, diz o informe, acrescentando que Netanyahu “expressou seu apreço pela equipe de negociação e por todos aqueles…
16/01/2025 Inscrições para participar do colegiado seguem abertas até 21 de fevereiro; novos integrantes ficarão no grupo pelos próximos dois anos O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) abriu inscrições para a eleição da composição da gestão que seguirá no colegiado no biênio 2025/2027. Os interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, na sala 206 do Centro Unificado de Serviços (Centrus), que fica na avenida Paulo Portela, 210, no centro, entre segunda e sexta-feira, das 8h30 às 16h30. As inscrições seguem até 21 de fevereiro. No local, a entidade interessada deve apresentar cópias…
Interessados em se inscrever para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/1 têm até esta sexta-feira (17) para utilizar o Sistema Celpe-Bras. As provas serão realizadas entre 11 e 14 de março. No ato da inscrição, é preciso indicar o país e o posto onde pretende realizar as provas, o número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e a data de nascimento, além de fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos. Participantes que precisarem de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social no dia…