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03/06/2024 – 18:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU). O texto define o servidor público com deficiência como aquele que ocupa cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo,…

Estado de São Paulo conta com 58 bancos e 52 postos, onde são feitas captação e distribuição; veja as orientações para doar A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) faz um alerta às mães que estejam amamentando para a importância da doação do leite excedente. A maior rede de Bancos de Leite Humano (BLH) do país, que fica em São Paulo, registrou entre janeiro e abril do ano passado a coleta de 19.163 litros de leite humano, sendo que 15.557 litros foram distribuídos. Já no mesmo período…

O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos que os temporais do último mês causaram em parte das rodovias e pontes sob responsabilidade do estado. O governador Eduardo Leite não descarta, contudo, a hipótese de o estado destinar até R$ 10 bilhões para adaptar estradas e pontes às mudanças climáticas em curso.Segundo Leite, requalificar a infraestrutura, tornando-a mais resistente, é uma forma de tentar evitar que volte a ser destruída por chuvas fortes e deslizamentos de terra. “Analisando as rodovias estaduais atingidas pelos eventos climáticos, temos dois cenários.…

03/06/2024 – 20:22   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13). A inclusão desses profissionais na equipe multidisciplinar de atenção às vítimas de violência sexual pode permitir a descoberta de detalhes que são por vezes esquecidos por aqueles que não estão familiarizados com a…

A Justiça do Trabalho fechou mais de R$ 1,7 bilhão em acordos trabalhistas durante a semana de conciliação que ocorreu entre os dias 20 e 24 de maio. O número foi divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A semana de conciliação ocorre todos os anos, com um esforço concentrado em toda Justiça trabalhista para envolver empregadores e empregados e promover um acordo vantajoso para ambas as partes, evitando que os litígios sigam tramitando no Judiciário. Foi o que ocorreu, por exemplo, no briga entre a prefeitura de Salvador e o Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Pública (Sindilimp),…

03/06/2024 – 15:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) sugeriu a audiência pública. Ela é coordenadora da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade. “A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um instrumento moderno que garantirá acesso da população a políticas públicas, uma verdadeira ferramenta de cidadania”, ressaltou. A reunião ocorre às 15…

Saber quantas pessoas atuam na mineração artesanal de ouro em todo o país é um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no cumprimento da Convenção de Minamata, que trata do uso do mercúrio e seu impacto na saúde da população. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante a apresentação do relatório brasileiro sobre o tema. O documento, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros atuantes, dependendo da fonte de informação.…

03/06/2024 – 16:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4). Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros.…

Parceria com empresas especializadas oferece oportunidades na área de desenvolvimento voltadas para o mercado da tecnologia Qualifica SP oferece 400 vagas para cursos estruturados em conjunto com grandes empresas que atuam no setor de tecnologia As inscrições para os cursos de qualificação profissional na área de Tecnologia da Informação (TI) oferecidos pelo programa Qualifica SP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), terminam nesta sexta-feira (7). São 400 vagas para cursos estruturados em conjunto com grandes empresas que atuam no mercado da tecnologia. As inscrições são feitas no site https://www.qualificasp.sp.gov.br/tecnologia/cursos. O primeiro curso…

Uma sondagem da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com o médio e pequeno empresariado do varejo na capital paulista mostra que, pelo menos, metade desses negócios (51%) sofreu algum tipo de impacto climático nos últimos 12 meses. Segundo os dados, 38% apontam que os impactos foram leves como atrasos no fornecimento de produtos decorrentes de problemas logísticos; 13% precisaram interromper as operações parcialmente em razão de eventos relacionados ao clima adverso como alagamentos, ventanias ou o calor excessivo, e outros 35% tiveram prejuízos financeiros causados por eventos climáticos, com 10% dizendo…