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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia informado que tanto a equipe econômica como a Casa Civil recomendaram os vetos. Chamada de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a renegociação está aberta até 31 de dezembro para…
14/01/2025 – 19:02 Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas dos estados com a União. A nova lei foi publicada nesta terça-feira (14). As dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões. A maior parte — cerca de 90% — se refere a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A lei sancionada autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até…
Balanço do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC) sobre a produção em 2024 revelou crescimento na produção anual do insumo, base da construção civil e uma das matérias-primas que mais influenciam os preços do setor. Segundo o SNIC, no ano passado, foram vendidas 64,7 milhões de toneladas, com aumento de 3,9% em relação a 2023 e saldo de 2 milhões de toneladas.A região com maior aumento foi a Norte, menor mercado do país, com percentual de 10%, o que representa pouco mais de 10% do que consumiu o Sudeste, onde o crescimento foi de 2,8%. O resultado poderia ter…
Prazo foi estendido até o dia 30 deste mês A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, prorrogou até o dia 30 de janeiro o prazo para se inscrever no curso preparatório para vestibulares Aprova Itaquá 2025. São 150 vagas com opções de aulas durante a semana, de manhã e à noite, ou aos sábados. Para participar é necessário residir no município, ser ex-aluno de escola pública ou cursando o 3º ano do ensino médio e ter renda familiar mensal de até R$ 706 (meio salário mínimo) por membro da família. As inscrições devem…
A sede do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Diadema foi depredada nesta terça-feira (14). De acordo com o PT, o diretório foi invadido, objetos foram furtados e todas as dependências foram depredadas. Fotos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ex-presidenta Dilma Rousseff foram vandalizadas. “Apesar de ainda não serem conhecidas as motivações do crime, precisamos registrar que a boa prática democrática na nossa sociedade exige partidos organizados e fortes. O atentado contra o PT de Diadema, por qualquer razão que tenha o motivado, é também um ataque contra a liberdade política e…
14/01/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o “Selo Parceiro da Pessoa Idosa”, a ser concedido a empresas, instituições de ensino e outras entidades que demonstrarem compromisso com a inclusão profissional e o bem-estar de pessoas com 60 anos ou mais. Para receber o selo, as empresas deverão ter um percentual entre 1% e 5% de funcionários idosos em seus quadros, além de desenvolver programas específicos para a inclusão de pessoas dessa faixa etária. Instituições…
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta terça-feira (14) que a empresa 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na capital paulista. A 99 informou na manhã de hoje que começou a oferecer o serviço, inicialmente fora do centro expandido de São Paulo. Segundo a empresa, a primeira viagem ocorreu por volta das 9h. “Nós temos 1 milhão e 300 mil motos na cidade. Nós tivemos um aumento do número de óbitos no trânsito, puxado por acidentes com moto. Então, não é possível que uma empresa venha para a cidade de…
14/01/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente em penhor. O penhor é a entrega de algo de valor, como relógios ou joias, para loja ou banco como garantia para pegar dinheiro emprestado. No contrato de penhor, caso o empréstimo não seja pago, o bem de valor é usado para quitar a dívida. O texto aprovado é um…
O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.…
14/01/2025 Ao longo deste mês, serão verificadas documentações e condições gerais de conservação de ônibus e vans, incluindo checagem do sistema de frenagem e funcionamento do motor A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana está realizando, ao longo deste mês de janeiro, vistorias na frota de ônibus e vans escolares que atendem aos alunos das redes de ensino público e privado de Suzano. Os procedimentos buscam averiguar as boas condições de circulação dos veículos que conduzem aproximadamente 20 mil crianças e adolescentes das diferentes localidades do município. A expectativa da pasta é receber cerca de 380 operadores do serviço.…