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10/01/2025 – 17:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas para promover sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. O texto define tecnologia assistiva como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, a atividade e a participação da pessoa idosa na vida social. São exemplos de tecnologia assistiva órteses, próteses, cadeiras de rodas…
10/01/2025 – 19:13 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do Bolsa-Atleta que adotou ou obteve a guarda judicial de uma criança os mesmos direitos já reconhecidos à atleta gestante ou puérpera (no período pós-parto). O projeto altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). A lei garante, por exemplo, o recebimento da Bolsa-Atleta à atleta gestante ou puérpera durante o período da gestação acrescido de até seis meses após o nascimento da criança, desde que o…
10/01/2025 – 18:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez e nos primeiros meses após o parto, que estejam em situação de vulnerabilidade social. O vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade pública. Conforme a proposta, a unidade de saúde pública que atender o beneficiário do programa ficará responsável pela validação do Vale-Táxi…
Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar subiu e fechou a semana acima de R$ 6,10, reagindo ao aquecimento do mercado de trabalho nos Estados Unidos. A bolsa de valores caiu quase 1% e voltou a ficar abaixo de 119 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 6,102, com alta de R$ 0,061 (+1%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas disparou após a divulgação da informação de que a economia norte-americana criou mais empregos que o esperado. Apesar da alta desta sexta, a moeda norte-americana fechou a semana com queda…
10/01/2025 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que proíbe concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a casas de acolhimento, como as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura. Segundo a proposta, antes de suspender o serviço, as concessionárias devem notificar a instituição com antecedência mínima de 30 dias e apresentar alternativas para a regularização da situação.…
Um total de 21 cidades do estado de São Paulo decretou situação de emergência por causa do aumento do número de casos de dengue. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas deste ano, o estado já somou 18.100 casos prováveis da doença, com 4.340 confirmados e o restante está sob investigação. Há também 30 óbitos que estão em análise para a doença. Só na primeira semana epidemiológica, entre 29 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro deste ano, 7.201 casos prováveis da doença foram registrados no território paulista, aumento de 9,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados…
Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição. “Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas…
Das 16 localidades nas quais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisa preços para apurar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sete tiveram inflação acima da média nacional. O IPCA – conhecido como inflação oficial – fechou 2024 em 4,83%, superando a meta estipulada pelo governo – de 4,5% – com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. São Luís, no Maranhão, teve o maior índice no ano passado – 6,51% -, 1,68 ponto percentual acima da média nacional. Segundo analistas do IBGE, as maiores pressões nos preços da capital maranhense…
Thiago Chaguri foi escolhido na categoria Futsal Formação Sub-16; treinador destacou dedicação e foco do jogador O associado do Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC), Thiago Chaguri, integrante da turma de futsal Sub-16 do complexo de esportes e lazer mogiano, recebeu o prêmio de melhor jogador do ano na categoria Futsal Formação Sub-16, durante a premiação “Melhores do Ano 2024” do Sindi Clubes. A eleição contou com votos via redes sociais e avaliações realizadas por treinadores de clubes associados. Thiago é associado do Clube de Campo e treina desde o ano passado sob a orientação do técnico Washington…
10/01/2025 – 13:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga operadores do serviço de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras, especialmente as que se encontrarem em situação de violência doméstica, ou de vulnerabilidade por embriaguez, sedação e uso de entorpecentes. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, a quem cabe regulamentar e fiscalizar o serviço…