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10/01/2025 – 11:00   A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do PIB. Assim, considerando as exclusões legais permitidas para o cálculo de resultado primário no exercício, como as despesas de enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul, espera-se que o governo cumpra a meta dentro do intervalo de tolerância (déficit de até R$ 28,5 bilhões). A projeção…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos. “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de…

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, promoverá a partir desta quarta-feira, 8 de janeiro, o projeto “Sacudindo nas Férias”, ofertando atividades esportivas, de forma gratuita (sem necessidade de inscrições prévias), para crianças, adolescentes, jovens, adultos e Melhor Idade, simultaneamente nos dois ginásios municipais: Marcílio Guerra e Paulo José da Cruz, o Paulão.Nesta edição de 2025, teremos Futsal, Ginástica, Vôlei e Atividades Diversificadas (Basquete, Frisbee, Queimada, Tênis de Mesa, Jiu-Jitsu e Futevôlei). Os participantes poderão realizar mais de um esporte, desde que se enquadre na idade da turma em questão.Vale salientar que todas…

09/01/2025 – 13:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. O texto aprovado altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A lei já permite a utilização da telessaúde para a análise de procedimentos diagnósticos e para a realização de consultas da atenção especializada…

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook (rede social ligada à empresa), nesta quinta (9), uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA). No material publicado, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas”, apontou a AGU. A AGU argumenta que a postagem manipulada contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de…

09/01/2025 – 16:39   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência. De acordo com a nova lei, durante a campanha deverão ser realizados seminários, palestras, debates e eventos congêneres, além da divulgação de conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. O encerramento da campanha deve ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela…

No quarto dia após o aumento das passagens municipais de transporte público na cidade de São Paulo, de R$ 4,40 para R$ 5,00, e das passagens do transporte sobre trilhos de R$5,00 para R$5,20, algumas centenas de pessoas caminharam em protesto pelo centro da capital.  Segundo a organização, cerca de 2000 pessoas participaram da marcha, que gritou palavras de ordem contra os novos valores e as privatizações, e a favor da gratuidade dos transportes públicos. O grupo saiu da frente da prefeitura e deve encerrar a mobilização no Vale do Anhangabaú, após circular pelo centro. O ato foi convocado no último dia 26,…

09/01/2025 – 16:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens policiais a pessoas em situação de crise de saúde mental. Entre os procedimentos a serem adotados pelos policiais nesses casos estão a redução do uso de sinais sonoros e luminosos; a avaliação da segurança da situação, incluindo a identificação de artefatos que possam representar risco; e a definição de um mediador responsável pela comunicação com a pessoa em crise. Além disso, o texto estabelece que a…

E-mails oficiais do executivo utilizam o domínio @itaquaquecetuba.sp.gov.br A Prefeitura de Itaquaquecetuba faz um alerta aos munícipes para um falso e-mail que circula na internet e informa sobre irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos no município. Na mensagem, encaminhada em nome da Secretaria da Receita, é mencionado um departamento inexistente com remetentes prefeitura.municipal_alvara29275@%alvara.gov.br, [email protected] ou [email protected]. Estão sendo enviados links para downloads com uma lista que direciona para as supostas irregularidades. A administração municipal adverte que não envia e-mails com links para downloads e também não manda mensagens solicitando que os contribuintes atualizem seus dados cadastrais de forma on-line.…

O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024. A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões…