Autor: admin

09/01/2025 – 16:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens policiais a pessoas em situação de crise de saúde mental. Entre os procedimentos a serem adotados pelos policiais nesses casos estão a redução do uso de sinais sonoros e luminosos; a avaliação da segurança da situação, incluindo a identificação de artefatos que possam representar risco; e a definição de um mediador responsável pela comunicação com a pessoa em crise. Além disso, o texto estabelece que a…

E-mails oficiais do executivo utilizam o domínio @itaquaquecetuba.sp.gov.br A Prefeitura de Itaquaquecetuba faz um alerta aos munícipes para um falso e-mail que circula na internet e informa sobre irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos no município. Na mensagem, encaminhada em nome da Secretaria da Receita, é mencionado um departamento inexistente com remetentes prefeitura.municipal_alvara29275@%alvara.gov.br, [email protected] ou [email protected]. Estão sendo enviados links para downloads com uma lista que direciona para as supostas irregularidades. A administração municipal adverte que não envia e-mails com links para downloads e também não manda mensagens solicitando que os contribuintes atualizem seus dados cadastrais de forma on-line.…

O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024. A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões…

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana, está com uma força-tarefa nos bairros da cidade realizando sinalização de solo e recuperação e instalação de placas de trânsito.Para este ano de 2025, um cronograma foi montado mediante os pedidos da população e os trabalhos concentrados pela Equipe de Sinalização que ocorrem diuturnamente desde 2021.O titular da pasta, Osni Pasquarelli, comentou sobre as ações que ocorrem na cidade. “A Equipe de Sinalização segue a todo vapor pelas ruas do município com as pinturas de solo e revitalização ou troca das placas que possam ter…

Num dia de ajustes e de feriado parcial nos Estados Unidos, o dólar teve forte queda e fechou no menor nível em quase um mês. A Bolsa de Valores (B3) perdeu força perto do fim das negociações e ficou praticamente estável, abaixo dos 120 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 6,041, com queda de R$ 0,068 (-1,11%). A cotação iniciou o dia em leve alta, influenciada pelo aumento do dólar no exterior, mas passou a cair após o fechamento do mercado norte-americano, que funcionou em horário reduzido por causa do funeral do ex-presidente Jimmy…

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou o arquivamento da denúncia por suposta irregularidade em licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) para a contratação de serviços de comunicação digital. A licitação, no valor de R$ 197,7 milhões, já estava suspensa desde julho do ano passado, por ordem do próprio TCU, após uma representação feita pelo Ministério Público de Contas apontar quebra de sigilo do resultado das propostas apresentadas pelas empresas licitantes. Na avaliação do ministro, que relatou o processo, a representação perdeu objeto e não ficou demonstrada nenhuma prática ilícita…

09/01/2025 – 18:06   Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, que foi sancionada na terça-feira (7) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O projeto que deu origem a essa lei é o PL 4537/24, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma parte do texto que condicionava o funcionamento das barracas apenas à autorização municipal. Ponto turísticoOs 6 km da Praia…

Para celebrar os 40 anos de estreia do Sem Censura, a TV Brasil faz uma temporada de verão do programa na Bahia entre os dias 20 e 31 de janeiro. A produção apresentada por Cissa Guimarães será transmitida ao vivo do Cineteatro 2 de Julho, em Salvador, em parceria com a TVE Bahia. O especial faz parte das comemorações do aniversário da tradicional roda de conversa lançada em 1985. A novidade coincide com os 40 anos do axé music. Outro destaque da temporada do Sem Censura na capital baiana é a presença de plateia para acompanhar as entrevistas e performances dos artistas durante essas dez edições da produção da…

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias que levaram à queda de uma aeronave na manhã desta quinta-feira (9) em Ubatuba, litoral norte paulista. Segundo o Ministério Público, o procedimento pretende analisar fatos e apontar possíveis responsabilidades, além de verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba. Para isso, o MP pediu informações preliminares para a prefeitura de Ubatuba, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os órgãos terão o prazo de 48 horas para responder ao MP. Cinco pessoas,…

O presidente da Câmara de Suzano, Artur Takayama (PL), iniciou o planejamento estratégico da Casa de Leis para os próximos dois anos. Ele realizou reuniões com os diretores da Casa de Leis e todas as atividades foram acompanhadas pelo secretário diretor geral da Câmara, Julio Cezar Mayer. Takayama explicou que a prioridade do seu mandato como chefe do Legislativo é garantir que a Casa de Leis continue sendo essencial para a continuidade do desenvolvimento de Suzano. “O primeiro passo de toda grande obra, de toda inauguração, é a aprovação de leis aqui na Câmara. O Legislativo tem um papel de…