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O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Está no STF desde junho de 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovação no Senado Federal com 57 votos para substituir o ministro José Néri da Silveira, nomeado em 1981 pelo ditador João Figueiredo, o último presidente do regime militar. No STF, antiguidade é posto. O ministro com mais tempo de Casa goza do status de “decano”. Alguém que atua como ponto de interlocução e de diálogo com demais ministros, como o próprio Gilmar Mendes define. Brasília (DF),…
Citando suposta censura nas redes sociais, a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – anunciou nesta terça-feira (7) que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. “Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”, afirmou o dono da Meta, Mark Zuckerberg. Segundo o empresário, “a única maneira de resistir a essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA”. Zuckerberg argumentou que a Europa…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conjuntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançaram nesta terça-feira (7) uma chamada pública voltada para o fomento de planos de negócios que visem a transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a descarbonização. Propostas poderão ser submetidas entre os dias 13 de janeiro e 30 de abril. Os resultados serão divulgados em 12 de junho. O objetivo é desenvolver cadeias de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e…
07/01/2025 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Os marca-passos são dispositivos eletrônicos implantados junto ao coração que monitoram e regulam os batimentos cardíacos. Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado médico assinado e carimbado pelo médico responsável comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantida a…
Obras em progresso são de equipamentos e infraestrutura_ A Prefeitura de Itaquaquecetuba segue com seu legado de transformação e desenvolvimento. Um levantamento feito pela Secretaria de Obras aponta que a cidade conta, neste momento, com 28 obras em andamento, somando o investimento de R$ 97 milhões. Em 2024, sete grandes obras foram finalizadas. As entregas consistem na canalização do córrego Piratininga e revitalização das margens, o muro de contenção do Louzada, a Casa da Mulher, o canteiro central no Piratininga, áreas de lazer no Pedreira, Morro Branco e Jardim Luciana, a infraestrutura em 22 ruas do Viviane, além da Arena…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta terça-feira (7) orientações à população para evitar o contágio com gastroenterocolite aguda. O aumento de casos da doença, que ocorre principalmente na Baixada Santista, no litoral paulista, está sendo monitorado pelas autoridades de saúde. Além de redobrar os cuidados com a higiene pessoal e observar as condições sanitárias de bares e restaurantes, a recomendação à população também é evitar tomar banho de mar nas 24 horas seguintes à ocorrência de chuva. “Não é recomendado tomar banho de mar nas 24 horas após períodos de chuva. Além disso, a lavagem…
Obras em progresso são de equipamentos e infraestrutura A Prefeitura de Itaquaquecetuba segue com seu legado de transformação e desenvolvimento. Um levantamento feito pela Secretaria de Obras aponta que a cidade conta, neste momento, com 28 obras em andamento, somando o investimento de R$ 97 milhões. Em 2024, sete grandes obras foram finalizadas. As entregas consistem na canalização do córrego Piratininga e revitalização das margens, o muro de contenção do Louzada, a Casa da Mulher, o canteiro central no Piratininga, áreas de lazer no Pedreira, Morro Branco e Jardim Luciana, a infraestrutura em 22 ruas do Viviane, além da Arena…
Oito horas após um temporal atingir a região metropolitana de São Paulo, cerca de 250 mil imóveis permanecem sem luz. A maior parte está na capital, 216 mil. O município de São Caetano do Sul, no ABC, ainda tem quase 18 mil domicílios no escuro, 20% do total, conforme dados divulgados pela concessionária Enel. São Caetano foi o mais afetado pelo temporal, com problemas generalizados na rede de distribuição, afetando seis em dez usuários durante o dia. A Defesa Civil registrou 50 quedas de árvores e 12 moradores ficaram desalojados, sendo abrigados na casa de parentes. Os bairros mais afetados foram Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica, Santo…
07/01/2025 – 15:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. O sistema de escrita Braille é um conjunto de símbolos formados por combinações de pontos em relevo permitindo a leitura tátil por quem tem deficiência visual.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso. Até agora, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.…