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07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 2861/24, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). Hoje a lei considera violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Pela proposta, será considerada violência política contra a mulher qualquer ação, conduta…
O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Está no STF desde junho de 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso e aprovação no Senado Federal com 57 votos para substituir o ministro José Néri da Silveira, nomeado em 1981 pelo ditador João Figueiredo, o último presidente do regime militar. No STF, antiguidade é posto. O ministro com mais tempo de Casa goza do status de “decano”. Alguém que atua como ponto de interlocução e de diálogo com demais ministros, como o próprio Gilmar Mendes define. Brasília (DF),…
Citando suposta censura nas redes sociais, a Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – anunciou nesta terça-feira (7) que vai se aliar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. “Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais”, afirmou o dono da Meta, Mark Zuckerberg. Segundo o empresário, “a única maneira de resistir a essa tendência global é com o apoio do governo dos EUA”. Zuckerberg argumentou que a Europa…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conjuntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançaram nesta terça-feira (7) uma chamada pública voltada para o fomento de planos de negócios que visem a transformação de minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a descarbonização. Propostas poderão ser submetidas entre os dias 13 de janeiro e 30 de abril. Os resultados serão divulgados em 12 de junho. O objetivo é desenvolver cadeias de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e…
07/01/2025 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator do projeto na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Os marca-passos são dispositivos eletrônicos implantados junto ao coração que monitoram e regulam os batimentos cardíacos. Para obter a dispensa, o portador do dispositivo deve apresentar um atestado médico assinado e carimbado pelo médico responsável comprovando o uso do aparelho. Nesses casos, a revista pessoal será feita manualmente, devendo ser garantida a…
Obras em progresso são de equipamentos e infraestrutura_ A Prefeitura de Itaquaquecetuba segue com seu legado de transformação e desenvolvimento. Um levantamento feito pela Secretaria de Obras aponta que a cidade conta, neste momento, com 28 obras em andamento, somando o investimento de R$ 97 milhões. Em 2024, sete grandes obras foram finalizadas. As entregas consistem na canalização do córrego Piratininga e revitalização das margens, o muro de contenção do Louzada, a Casa da Mulher, o canteiro central no Piratininga, áreas de lazer no Pedreira, Morro Branco e Jardim Luciana, a infraestrutura em 22 ruas do Viviane, além da Arena…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta terça-feira (7) orientações à população para evitar o contágio com gastroenterocolite aguda. O aumento de casos da doença, que ocorre principalmente na Baixada Santista, no litoral paulista, está sendo monitorado pelas autoridades de saúde. Além de redobrar os cuidados com a higiene pessoal e observar as condições sanitárias de bares e restaurantes, a recomendação à população também é evitar tomar banho de mar nas 24 horas seguintes à ocorrência de chuva. “Não é recomendado tomar banho de mar nas 24 horas após períodos de chuva. Além disso, a lavagem…
Obras em progresso são de equipamentos e infraestrutura A Prefeitura de Itaquaquecetuba segue com seu legado de transformação e desenvolvimento. Um levantamento feito pela Secretaria de Obras aponta que a cidade conta, neste momento, com 28 obras em andamento, somando o investimento de R$ 97 milhões. Em 2024, sete grandes obras foram finalizadas. As entregas consistem na canalização do córrego Piratininga e revitalização das margens, o muro de contenção do Louzada, a Casa da Mulher, o canteiro central no Piratininga, áreas de lazer no Pedreira, Morro Branco e Jardim Luciana, a infraestrutura em 22 ruas do Viviane, além da Arena…
Oito horas após um temporal atingir a região metropolitana de São Paulo, cerca de 250 mil imóveis permanecem sem luz. A maior parte está na capital, 216 mil. O município de São Caetano do Sul, no ABC, ainda tem quase 18 mil domicílios no escuro, 20% do total, conforme dados divulgados pela concessionária Enel. São Caetano foi o mais afetado pelo temporal, com problemas generalizados na rede de distribuição, afetando seis em dez usuários durante o dia. A Defesa Civil registrou 50 quedas de árvores e 12 moradores ficaram desalojados, sendo abrigados na casa de parentes. Os bairros mais afetados foram Oswaldo Cruz, Barcelona, Cerâmica, Santo…
07/01/2025 – 15:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. O sistema de escrita Braille é um conjunto de símbolos formados por combinações de pontos em relevo permitindo a leitura tátil por quem tem deficiência visual.…