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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) instaurou, nesta terça-feira (24), uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek. A estrutura, que fazia parte da BR-226 e ligava os estados do Tocantins e do Maranhão, caiu no último domingo (22). Os trabalhos de apuração da sindicância serão iniciados na quinta-feira (26), quando, segundo o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, “toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações”. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”.…

24/12/2024 – 09:56   Camila Souza/Governo da Bahia Microempreendedores vendem seus produtos em feira de economia solidária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES), oriunda do Projeto de Lei 6606/19, do deputado licenciado Paulo Teixeira (SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. A Lei 15.068/24 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). Não houve vetos ao texto. A nova legislação recebeu o nome do sociólogo e economista Paul Singer (1932-2018), um dos principais estudiosos brasileiros sobre o tema e titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária no…

Ceia de Natal, família reunida, cada um traz um prato, e aí é aquela comilança em volta da mesa, o que pode ser motivo de estresse para quem tem intolerâncias alimentares ou alguma restrição de saúde. E o que é para ser um momento de confraternização, vira uma confusão. Foi assim que aconteceu com a jornalista Silvia Borella, que descobriu a doença celíaca há nove anos. E ela logo correu para estudar sobre o assunto. Por exemplo, não bastava só alguém da família levar o prato, a contaminação cruzada era uma preocupação, lição que todo mundo de casa já aprendeu.…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar…

24/12/2024 – 11:18   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor (PL-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. O relator na Câmara foi o deputado Sergio Souza (MDB-PR). Bioinsumos são produtos naturais (como microrganismos e extratos vegetais) utilizados em substituição a defensivos e outros químicos, usados na agricultura e pecuária.…

Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). A aposentadoria, a pensão…

23/12/2024 – 15:36   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Visitação ao Palácio do Congresso Nacional é gratuita A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional estará suspensa nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025. Durante o recesso parlamentar, o programa funcionará das 9 horas às 17 horas, inclusive nos fins de semana, com acesso pela rampa principal do Congresso. Até o dia 2 de fevereiro de 2025, os agendamentos estarão suspensos e a visitação será feita por ordem de chegada. A visitação ao Congresso Nacional é gratuita e ocorre de forma integrada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.  O indulto também…

Chefes das pastas de Governo, Esporte, Mulher, Transporte, Assistência Social e Indústria e Comércio foram anunciados pelo prefeito eleito O secretariado que irá compor a gestão do prefeito eleito Saulo Souza (PP) ganhou novos integrantes com a apresentação dos futuros secretários de Governo, Esporte, Mulher, Transporte, Assistência Social e Indústria e Comércio. O grupo se une aos primeiros seis nomes anunciados no início do mês e segue a mesmo critério de escolha baseado no perfil técnico e no desejo de colaborar com um futuro de mudança para a cidade.O progressista terá como secretário de Governo o vereador eleito Dr. Saul…

23/12/2024 Atividade especial realizada no bairro supriu as dificuldades de acesso dos moradores aos postos de atendimento da Assistência Social A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social realizou na última quarta-feira (18/12) um atendimento especial na Escola Municipal Chácara Duchen, na Vila Ipelândia, para garantir os serviços do Cadastro Único (CadÚnico) a 16 famílias do bairro, tendo em vista as dificuldades de acesso destes moradores aos postos de atendimento da pasta. A equipe que foi mobilizada para este trabalho promoveu a inserção e atualização de dados dos munícipes no programa “Bolsa Família”, do governo federal, e nos benefícios que…