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A partir de segunda-feira (23) até o fim do ano, os estados e municípios poderão pegar R$ 1,5 bilhão emprestados no sistema financeiro com garantia da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2024 continua em R$ 31,076 bilhões, limite estabelecido em janeiro. As realocações ocorreram porque o espaço para novas operações de crédito dos governos locais com garantia da União estava esgotado. Com a decisão, o sublimite para o crédito dos governos locais com garantia da…

Após conquistar o título de campeão da Liga Paulista de Futsal, o Guararema Futsal sub-20 seguiu com as disputas dentro de quadra pelo Campeonato Brasileiro de Ligas, em Brasília. O time chegou à semifinal e deixa a competição com a conquista do terceiro lugar e o reconhecimento por ter o artilheiro da competição e também o “goleiro menos vazado”, ou seja, goleiro que sofreu menos gols. Ao todo, pelo torneio organizado pela Associação Brasileira de Ligas de Futsal e pela Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal, Guararema disputou cinco partidas, venceu três, empatou uma e perdeu outra, conquistando assim…

19/12/2024 – 14:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a votação desta quinta A Câmara dos Deputados começou a analisar agora a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como a diminuição gradativa do público alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a proibição de vincular receitas a despesas em patamares acima dos limites do arcabouço fiscal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 faz parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias (como…

Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário. Prevista no novo Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro de 2023, a possibilidade dependia da regulamentação do CMN para entrar em vigor. Com a lei do Marco Legal das Garantias, o consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas. Isso vale se o tomador tiver uma moradia extra, sendo proibida a inclusão do imóvel único como garantia de um empréstimo. Segundo o governo, essa vedação impede que…

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro. Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado…

A Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos realizou na última quarta-feira (18) a premiação do “Ferraz Educa Mais”, que destacou a atuação e empenho dos professores, gestores educacionais e membros do núcleo pedagógico durante o ano letivo. A entrega dos prêmios foi feita pela prefeita Priscila Gambale e a titular da pasta, Paula Trevizolli. O prêmio foi instituído pela Lei Municipal 3.529/2023 e Decreto 7.033/2024, que reconhece e incentiva o trabalho pedagógico desses profissionais que atuaram nos quintos e nonos anos das unidades participantes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A indicação dos especialistas considera os resultados…

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.  A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo poderá bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento quando houver resultado negativo na economia. O projeto, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025,…

19/12/2024 – 18:16   •   Atualizado em 19/12/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre elas, a redução gradativa do público-alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a proibição de vincular receitas a despesas em patamares acima dos limites do arcabouço fiscal. Foram 348 votos a favor e 146 votos contra, em segundo turno; e 344 votos a 154…

Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA. De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em…

Pasta é responsável por assessorar e articular demandas de departamentos e do Procon A Secretaria de Governo de Itaquaquecetuba divulgou o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2024. Liderada por Marcello Barbosa, a pasta é responsável por assessorar e articular demandas dos departamentos de Convênios, Comunicação, Centro de Processamento de Dados (CPD) e do Procon. No setor de Convênios, números importantes foram alcançados com a celebração de 22 convênios federais que totalizaram R$ 97,3 milhões, além de 36 convênios estaduais no valor de R$ 53,1 milhões. O total de recursos captados chegou a R$ 150,5 milhões, responsável por projetos…