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Substituto de Pedro Ishi na titularidade da pasta, o médico ortopedista continuará à frente de setor que, na gestão Rodrigo Ashiuchi, passou por transformação completa A Secretaria de Saúde de Suzano seguirá sob a gestão do médico ortopedista Diego Ferreira na administração Pedro Ishi. A manutenção do atual titular, que, inclusive, sucedeu o futuro prefeito no cargo quando este licenciou-se em fevereiro, reforça a confiança entre os dois últimos gestores de uma das pastas que mais teve avanços no governo Rodrigo Ashiuchi. Nomeado em fevereiro de 2024, Ferreira acumula ampla experiência não apenas no setor público, como também na…
16/12/2024 – 14:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, do Senado, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores não profissionais. A proposta altera a Lei Geral do Esporte, que já exige seguros para atletas e treinadores profissionais, mas, ao consolidar normas anteriores, deixou de citar os não profissionais. A Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte, porém, prevê seguros para esse grupo. O relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), recomendou a aprovação do…
16/12/2024 – 18:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomanno: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo terá de passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. No caso do Mercosul, cada Legislativo do bloco terá que confirmar sua aceitação. Neste caso, valem os votos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia ainda não fará parte do acordo nesta…
O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da saúde e da educação, poderá levar o governo federal a enfrentar um apagão em 2032. O alerta consta do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. Segundo o documento, o espaço para as despesas discricionárias (não obrigatórias) não rígidas, que exclui emendas parlamentares e pisos da saúde e da educação, praticamente acabará em 2032. Essa situação deixará o governo numa situação de shutdown (falta de dinheiro para manter a máquina pública em funcionamento), caso nada seja feito.…
16/12/2024 – 21:54 • Atualizado em 16/12/2024 – 22:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário da Câmara. “Todas as mudanças que não acatamos caminham no sentido de manter a alíquota geral de referência em 26,5%. Optamos, por exemplo, por restabelecer a incidência do Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, que tem um impacto de 0,07% na alíquota geral”, exemplificou Lopes. O…
Com a proximidade da data final de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, em 20 de dezembro, as campanhas de regularização de dívidas aceleram a divulgação e a busca ativa por clientes. Entre outubro e novembro foram três feirões de maior volume: o da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela plataforma consumidor.gov.br, que foi até o final de novembro; o do Serasa, em parceria com os Correios, que se encerra justamente no dia 20 de dezembro; e o promovido pelos Procons, que irá até 17 de janeiro. Balanço parcial divulgado pela Serasa nesta segunda-feira (16) registrou 180 mil…
16/12/2024 – 21:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação. O relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das alterações sugeridas para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24,…
16/12/2024 Desde 2019, a partir da inauguração da Marginal do Una, 424 novos acessos foram implementados; ao longo desse tempo, outros 275 receberam melhorias A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano garantiu, nos últimos cinco anos, 699 ações para revitalização e implantação de rampas de acessibilidade, respeitando as políticas inclusivas voltadas às pessoas com deficiência de locomoção. Neste período, 424 novos acessos foram implementados e outros 275 receberam melhorias. Os serviços vêm acompanhando as obras de pavimentação que têm sido entregues na cidade, para que o desenvolvimento possa contemplar todo o tipo de deslocamento no município. As atividades…
Apesar de sucessivas intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou em forte alta e aproximou-se de R$ 6,10. A bolsa de valores caiu quase 1% e atingiu o menor nível desde o fim de junho. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 6,094, com alta de R$ 0,059 (+0,99%). Esse é o maior valor nominal desde a criação do real, em 1994. A cotação chegou a operar em estabilidade logo após a primeira intervenção do BC, mas voltou a subir após cada operação da autoridade monetária. Poucos minutos após a abertura do mercado, o BC vendeu…
16/12/2024 – 16:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos indígenas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. Pelo texto, o Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas poderá financiar até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de…