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Ele faleceu na manhã deste domingo (15) após agravamento de um câncer no pâncreas O Governo de São Paulo lamenta a morte do prefeito de Cabreúva, Antonio Carlos Mangini, 58 anos. Ele faleceu na manhã deste domingo (15) após agravamento de um câncer no pâncreas. Mangini comandava a Prefeitura de Cabreúva desde 2021 e foi reeleito em 2024 para os próximos quatro anos ao lado de sua vice, Noemi Bernardes. Policial militar aposentado, foi também vereador por dois mandatos, em 2004 e 2016. Atuou como secretário de Segurança Pública em Itu e…
16/12/2024 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, que determina prioridade de divulgação de informações sobre os sintomas do câncer em crianças e adolescentes nas campanhas nacionais e regionais de conscientização. O texto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A proposta, do deputado Jefferson Campos (PL-SP), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). As campanhas deverão ter como foco prioritário sinais e sintomas dos principais cânceres infantis e incluir programas de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os…
A inflação recuou para cinco das seis faixas de renda analisadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Apenas as famílias com renda alta tiveram um aumento na taxa de inflação no período (ao passar de 0,27% em outubro para 0,64% para novembro), devido à alta de 22,7% nas passagens aéreas. A maior queda foi observada entre as famílias com renda muito baixa, para as quais a taxa recuou de 0,75% para 0,26%. O resultado foi provocado pela redução da tarifa de energia, apesar das altas nos alimentos. As demais…
16/12/2024 – 12:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho fez apenas um ajuste na redação do texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), recomendou a aprovação da proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Conselhos com participação cidadã ampliam a capacidade de monitoramento e prevenção de desvios, contribuindo para o aumento da confiança da…
O gabarito preliminar do concurso nacional dos Correios já está disponível para consulta. As provas foram aplicadas nesse domingo (15) em todos os estados e no Distrito Federal, e o prazo para entrar com recursos começou as 10h desta segunda-feira (16) e vai até as 17h de amanhã (17), pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do concurso. As demais datas de resultados ainda não foram divulgadas. Os candidatos devem acompanhar as informações pelos sites do IBFC e dos Correios. Pouco mais de 1 milhão de candidatos compareceram para fazer a prova, 59,85% do total de inscritos. Com…
Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4,5 mil serviços digitais disponíveis no Gov.br”, destacou a pasta. Em nota, o ministério reforçou que todos os brasileiros têm até 2032 para fazer a troca do documento pela nova identidade, sendo que a primeira via…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira (1964-1985). A decisão foi divulgada neste domingo (15). Quando um caso é conhecido e…
16/12/2024 – 09:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Albuquerque: “A regra do tamanho da área está prejudicando muito os agricultores” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos fiscais o limite de área para fins de classificação como agricultor familiar. O tamanho de cada módulo fiscal é definido pelo município. Com a medida, produtores com até seis módulos fiscais poderão se beneficiar das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta é do deputado…
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A regulamentação da reforma tributária, aprovada na última semana pelo Senado, também deve ser concluída na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que há total possibilidade de votar e aprovar as…