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O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro, impede que o Brasil aproveite todo o seu potencial geológico. Para a especialista, o que ela classifica como um “vazio estratégico” ameaça inclusive a soberania nacional. Sobretudo em um contexto no qual potências globais como a China e os Estados…
05/05/2026 – 14:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil Seguro-defeso é um benefício social decorrente da proibição da pesca A Lei 15.399/26 altera as regras do seguro-defeso para evitar fraudes no pagamento do benefício. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). O seguro-defeso é pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes. A nova lei cria critérios de acesso ao benefício e autoriza o pagamento de parcelas pendentes referentes a períodos anteriores a 2026. Para…
Serviço tem capacidade para 100 atendimentos semanaisInaugurado em março no Centro de Especialidades, o consultório de oftalmologia de Itaquaquecetuba já apresenta resultados positivos no atendimento à população. Em um mês e meio de funcionamento, o serviço realizou 340 atendimentos, ampliando o acesso a consultas especializadas e fortalecendo o cuidado com a saúde ocular no município.Com capacidade para até 100 atendimentos semanais, o consultório foi implantado com o objetivo de reduzir a fila por consultas oftalmológicas e evitar o deslocamento de pacientes para outras cidades.O espaço conta com equipamentos modernos, viabilizados por meio de parceria com o Rotary Club, que contribuiu…
04/05/2026 Evento gratuito ocorre nesta terça-feira (05/05) e traz o diretor e roteirista Alê Camargo para ensinar a desenvolver históriasO Polo de Música e Audiovisual da Prefeitura de Suzano recebe, nesta terça-feira (05/05), a oficina gratuita “Storyboard para Animação”. A realização é do Instituto Museu da Imagem e Som (Pontos MIS) em conjunto com a administração municipal e o Instituto Se Liga. O evento ocorrerá no Cineteatro Wilma Bentivegna, localizado na rua Paraná, 70, no Jardim Paulista, das 17 às 21 horas.Quem apresenta a oficina é o premiado diretor e roteirista Alê Camargo, referência nacional e criador de obras animadas,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável. No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia. Além de Ávila, o ativista espanhol Saif Abu Keshek também foi detido e levado para Israel, enquanto mais de 100 outros ativistas pró-palestinos, a bordo de cerca de 20 barcos, foram levados para a ilha grega de Creta. Para Lula, manter a prisão deThiago Ávila é uma…
Dois homens, de 27 e 34 anos, foram presos em flagrante nesta segunda-feira (4) com celulares furtados durante uma abordagem policial na região da Sé, no centro da capital paulista. Segundo a Polícia Militar, os aparelhos haviam sido subtraídos durante um evento de música eletrônica realizado na Neo Química Arena, em Itaquera, na madrugada do último fim de semana. De acordo com o boletim de ocorrência, policiais da Força Tática realizavam patrulhamento de rotina quando viram os suspeitos desembarcando de um veículo. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles atravessaram a rua rapidamente e entraram em uma padaria, o que…
A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028. A medida atende à determinação da legislação estadual publicada em julho do ano passado. A Lei 18.167 determina a reserva de vagas para PcD nos cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais paulistas. A lei prevê ainda que, em caso de necessidade, as pessoas com deficiência aprovadas…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta para um cenário de atenção nos próximos meses, com aumento do risco de incêndios em áreas de vegetação em todo o território paulista. A análise meteorológica indica um período mais crítico entre junho e outubro, com tendência de temperaturas elevadas, baixa umidade do ar e chuvas irregulares. A possível atuação do fenômeno El Niño pode intensificar essas condições, favorecendo o ressecamento da vegetação e aumentando o potencial de propagação do fogo. Leia também: Defesa Civil de SP inicia capacitação de 39 municípios do Vale do Paraíba para o período de estiagem…
A região do Alto e Baixo Paranapanema receberá investimentos de cerca de R$ 524 milhões para ampliar os serviços de saneamento em 34 municípios até 2029. Os recursos vão reforçar os sistemas de abastecimento de água e de esgoto, com a implantação de novas estruturas operacionais. Do total, R$ 459,2 milhões serão investidos entre 2026 e 2029, além dos R$ 64,8 milhões já aplicados desde o segundo semestre de 2024. No pacote, estão previstos: * 94,15 km de redes de água * 104,97 km de redes de esgoto * 22 estações elevatórias de esgoto * 17 estações de tratamento de…
05/05/2026 – 14:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), para o Projeto de Lei 342/24, do deputado Raniery Paulino (PB), atualmente na suplência. A relatora apresentou uma nova redação. O substitutivo aprovado permite que os estabelecimentos adotem diferentes formas de atendimento acessível para pacientes surdos ou…