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13/12/2024 – 14:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, que estabelece regra para garantir que o nome dado a recém-nascido tenha a concordância da mãe. Pelo texto, se o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe concordando com o nome e o sobrenome da criança. Caso haja algum impedimento médico para a mãe se manifestar, comprovado por atestado médico, a proposta garante direito de alteração do nome da criança no…

A partir das 18 horas desta sexta-feira (13) será reinaugurado o Estádio Municipal Paulo Raimundo, que fica na rua Mato Grosso, 640, no bairro Parateí/Galeto, em Guararema. Para celebrar a ocasião, a Prefeitura de Guararema promove, com entrada gratuita para o público, uma nova edição do Jogo das Estrelas, com a presença de grandes craques. Estão confirmados o Sérgio ex-goleiro do Palmeiras; Rogerinho R9 do Corinthians e da Seleção Brasileira de Amputados; Elano, ex-jogador da Seleção Brasileira; Jean Carlo, ex-jogador do Palmeiras; e Júnior Penta, ex-jogador do São Paulo. A partida comemorativa também terá a participação de atletas como Biro…

O novo poder da Síria que assumiu Damasco após a queda do regime de Bashar al-Assad mantém silêncio sobre os sucessivos ataques de Israel contra instalações militares do país e sobre a ocupação israelense da zona antes desmilitarizada que separa as Colinas de Golã – território sírio anexado por Israel após a guerra de 1967 – e o resto da Síria. Para especialistas consultados pela Agência Brasil, o silêncio sobre Israel pode indicar uma colaboração com Tel Aviv ou uma tática para evitar entrar em confronto com os israelenses uma vez que o grupo que assumiu Damasco ainda não tem…

Os formandos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco agora viram aspirantes e depois passam a ser 2º tenentes Aspirantes iniciaram o Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública em 2021.Foto: Celso Silva/Governo do Estado de SP O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira (13), na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, da formatura de 199 alunos-oficiais que integram a partir de agora o efetivo da Polícia Militar em todo o estado de São Paulo. “Esse é um dia especial, de celebração e de sentimentos onde…

13/12/2024 – 12:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto será arquivado, a menos que haja recurso para sua análise no Plenário. Foi aprovado parecer do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), contrário à proposta. “Embora o objetivo seja aparentemente meritório, ao criar condições mais favoráveis para jogos eletrônicos, a aprovação da proposta apresenta significativos desafios à responsabilidade fiscal e ao equilíbrio tributário”,…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas. O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras…

13/12/2024 – 11:54   Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas não tem prazo de validade. A medida foi aprovada conforme substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) para o Projeto de Lei 3956/23, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto original determina validade de dez anos para a credencial, prorrogável por mais dez.…

A previsão é de tempestades para a Região Sul nos próximos dias. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), novas áreas de instabilidade devem ocorrer entre esta sexta-feira (13) e domingo (15), com rajadas de vento, pancadas de chuva e condição para granizo. A instabilidade é formada pelo calor e umidade e perturbações no escoamento do vento em altos níveis da atmosfera, associados à formação de uma ampla área de baixa pressão atmosférica. No entanto, segundo o Inmet, ainda há divergência sobre a intensificação desse sistema de baixa pressão que poderá dar origem a um ciclone extratropical próximo…

Pelo quarto mês seguido, em outubro deste ano a atividade econômica brasileira teve crescimento, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Banco Central (BC), em Brasília. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta de 0,1% em outubro em relação a setembro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). No mês, o IBC-Br atingiu 154,4 pontos. Na comparação com outubro de 2023, houve crescimento de 7,3% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,4%. O IBC-Br…

13/12/2024 – 09:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta foi tema de debate conjunto de duas comissões Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na terça-feira (10), ambientalistas e representantes do setor elétrico debateram divergências em relação ao projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Rios (PL 2842/24). Entre os itens mais controversos está a previsão de um regime especial de gestão, batizado de Rio de Proteção Permanente, para trechos de curso hídrico, nascentes e várzeas de inundação, podendo incluir afluentes e lagos. O relator da proposta…