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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe em 2022. Por unanimidade, o CNJ decidiu confirmar a decisão individual do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que, no dia 28 de novembro, determinou o afastamento de Sandro Nunes Vieira após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. Ele não chegou a ser…
10/12/2024 – 18:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 4017/23 foi aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário, na forma de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo o texto, na semana em que cair o dia haverá eventos destinados ao debate sobre políticas de segurança pública. Os…
Os financiamentos para compra de veículos novos e usados no Brasil cresceram 12,4% em novembro, conforme levantamento da B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano. No acumulado do ano até novembro, as vendas financiadas de veículos somaram 6,5 milhões de unidades. Uma alta de 21,8% em relação aos mesmos 11 meses de 2023, o que soma aproximadamente 1,1 milhão de veículos vendidos a mais. Já a queda em relação a outubro pode ser explicada, segundo Gustavo de Oliveira Ferro, gerente…
A Câmara de Suzano realizou ontem (9) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do segundo quadrimestre de 2024. A atividade foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Denis Claudio da Silva (PSD), o filho do Pedrinho do Mercado, e contou com a presença dos parlamentares Marcos Antonio do Santos (PRD), o Maizena; Max Eleno Benedito (PL), o Max do Futebol; e Artur Takayama (PL). A apresentação foi feita pelo assessor estratégico da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, Claudinei Galo. NúmerosO assessor disse que foram feitas…
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais da metade delas tinha como agravante alguma forma de violência de Estado. O número de novas denúncias registradas em 2024 já é 12,2% maior do que as recebidas no ano passado e quase 77% das pessoas atendidas são pretas ou pardas. Também houve aumento de 49% nos casos denunciados anteriormente que continuaram sendo acompanhados pela comissão, totalizando 225 encaminhamentos. A deputada do PSOL Dani Monteiro (foto), que preside a comissão, avalia que o volume crescente…
10/12/2024 – 16:59 Roque de Sá/Agência Senado Senador Sérgio Petecão, relator setorial de educação e cultura O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, sem contar o pagamento de pessoal, caem 3% na proposta em relação ao autorizado para 2024. No geral, o Ministério da Educação terá um aumento de 7,3% em 2025, chegando a um total de R$ 200,5 bilhões. Os gastos que contam para o cálculo do…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde pública de Goiânia. Auditor da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e emergencista em um Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) da capital goiana, Leite foi indicado a Caiado pelo prefeito eleito Sandro Mabel, que comandará o município a partir de janeiro de 2025. “Dei total liberdade ao prefeito eleito para que ele buscasse uma pessoa”, declarou Caiado a jornalistas, após participar da reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
10/12/2024 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/20, do deputado José Nelto (União-GO), que cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A proposta recebeu parecer favrável da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que fez apenas um reparo técnico no texto. O projeto tramitou em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser…
A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade provisória ao policial militar Vinicius de Lima Britto, acusado pela morte de Gabriel Renan da Silva Soares, ao sair de um supermercado com itens de limpeza que havia furtado, na zona sul da cidade, no início do mês. A decisão foi da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri. O policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio a uma série de outros abusos cometidos pela Polícia Militar de São Paulo. A juíza afirmou em seu despacho…
Os interessados em retomarem os estudos em 2025 já podem fazer a matrícula do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ação é gerenciada pela Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos e as inscrições serão realizadas até as vagas serem preenchidas. Neste ano, o programa faz parte do “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, que amplia a oferta de matrículas e eleva a escolaridade, com o objetivo de assegurar o direito à educação para jovens, adultos e idosos. Na cidade de Ferraz de Vasconcelos, o comportamento do analfabetismo é significativo.…