Autor: admin
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios. O texto era aguardado pelos parlamentares, após uma decisão de ontem (9) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia mais flexibilidade no detalhamento dessas emendas. Com esse revés, o governo temia um boicote na votação de projetos prioritários, incluindo o…
10/12/2024 – 20:12 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que o governo não tem votos para aprovar o ajuste O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que as indefinições sobre as emendas parlamentares e o mérito do texto podem dificultar a tramitação do pacote econômico do governo. Segundo o presidente, as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou novas regras para o pagamento das emendas, são diferentes da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. Em agosto, Dino suspendeu o pagamento das emendas, mas…
Evento reúne especialistas e autoridades para debater sobre estratégias para romper ciclos de violência contra a mulher O evento reune especialistas e autoridades para uma discussão sobre os direitos das mulheres. Foto: Secretaria de Políticas para a Mulher/Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, promove em São José do Rio Pardo o painel “Rompendo Ciclos”, como parte da campanha “SP Por Todas: 21 Dias Por Elas”. A iniciativa integra o movimento internacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra…
Mais de mil pessoas prestigiaram o “Natal na Praça”; evento teve ainda show de rock e anúncio de projetos de melhorias O Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC) iniciou as comemorações natalinas no último domingo (8/12) com a chegada do Papai Noel e da Mamãe Noel, que encantaram as mais de mil pessoas no evento “Natal na Praça”. O Bom Velhinho trouxe alegria às famílias, interagiu com o público, tirou fotos e entregou mimos para as crianças. O evento também contou com mais uma apresentação do projeto “Som das Onze e Meia”. A banda Combo animou os participantes…
10/12/2024 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação da Educação Nacional (LDB). Hoje, a LDB garante vaga para crianças a partir dos quatro anos na escola mais próxima da residência, sem…
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada. “O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe em 2022. Por unanimidade, o CNJ decidiu confirmar a decisão individual do corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que, no dia 28 de novembro, determinou o afastamento de Sandro Nunes Vieira após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando a citação do nome do magistrado nas investigações. Ele não chegou a ser…
10/12/2024 – 18:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã, a ser comemorado em 4 de setembro. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), o Projeto de Lei 4017/23 foi aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário, na forma de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo o texto, na semana em que cair o dia haverá eventos destinados ao debate sobre políticas de segurança pública. Os…
Os financiamentos para compra de veículos novos e usados no Brasil cresceram 12,4% em novembro, conforme levantamento da B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano. No acumulado do ano até novembro, as vendas financiadas de veículos somaram 6,5 milhões de unidades. Uma alta de 21,8% em relação aos mesmos 11 meses de 2023, o que soma aproximadamente 1,1 milhão de veículos vendidos a mais. Já a queda em relação a outubro pode ser explicada, segundo Gustavo de Oliveira Ferro, gerente…
A Câmara de Suzano realizou ontem (9) a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do segundo quadrimestre de 2024. A atividade foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Denis Claudio da Silva (PSD), o filho do Pedrinho do Mercado, e contou com a presença dos parlamentares Marcos Antonio do Santos (PRD), o Maizena; Max Eleno Benedito (PL), o Max do Futebol; e Artur Takayama (PL). A apresentação foi feita pelo assessor estratégico da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, Claudinei Galo. NúmerosO assessor disse que foram feitas…