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Conheça a história de Roseli Cordeiro, que trocou o volante de caminhão de carga pesada para se reinventar como empreendedora O Banco do Povo Paulista desembolsou R$ 9,2 milhões em 544 operações. Foto: Secretaria de Desenvolvimento Econômico/Governo de SP No estado de São Paulo, há mais de 180 mil homens e mulheres à frente da gestão de estabelecimentos rurais, segundo o último Censo Agropecuário divulgado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para impulsionar empreendedores da área, o Banco do Povo Paulista (BPP), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado de…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais forte” no futuro. Entre as medidas citadas pela federação estão limitação no reajuste do salário mínimo, mudanças do abono salarial e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as novas regras de concessão e acompanhamento do Bolsa Família. “Importantes medidas na busca da contenção de gastos”, afirmou a federação. No que diz respeito ao reajuste do salário mínimo, a Febraban destacou que “na…
Coordenadora de Direito do Unipiaget é a primeira mulher do Alto Tietê eleita Conselheira Estadual da OAB-SP Escolha é um marco histórico para região e reforça a representatividade feminina na advocacia A advogada e professora Patrícia Braga, coordenadora do curso de Direito do Unipiaget, foi eleita Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), tornando-se a primeira mulher do Alto Tietê a conquistar essa posição. Sua eleição representa um marco importante para a representatividade feminina na advocacia, trazendo novas perspectivas e visibilidade para a inclusão de mulheres no cenário jurídico. O cargo de Conselheira Estadual…
28/11/2024 – 15:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso avaliar com cuidado se as medidas serão suficientes. Para José Guimarães, os parlamentares não devem levar em conta apenas o que o mercado financeiro acha das medidas. “É assim que se governa, não para o mercado, mas para todo o povo…
O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 473,39 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 334,58 milhões de Minas Gerais e R$ 74,03 milhões do Rio Grande do Sul. A União também cobriu, no mês passado, R$ 73,82 milhões de dívidas de Goiás e R$ 100 mil do Acre. Em outubro, o governo federal honrou R$ 70 mil de débitos atrasados do município de Santanópolis (BA). Os dados estão no…
28/11/2024 – 15:11 Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com crianças de até um ano e meio. A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas. Para fazer uso do direito, os veículos devem exibir credencial fornecida pelos órgãos de trânsito. Parecer…
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos 3 milhões de beneficiários com deficiência do BPC, 1 milhão não consta no sistema do Código Internacional de Doenças (CID), sendo que 75% dessas concessões ocorreram após decisão judicial. “Se um programa, está na lei, que é para pessoa com deficiência. Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa”, disse, anunciando…
Evento, que resgata a história do jurista que revolucionou a advocacia, acontece no dia 27 de novembro São Paulo, novembro de 2024 – A AASP – Associação dos Advogados dedica a 164ª edição de sua tradicional Revista do Advogado à vida e à carreira de Miguel Reale Júnior. O evento de lançamento da edição será online, com transmissão a partir das 11h do dia 27 de novembro. Miguel Reale Júnior é uma figura central no Direito Penal, na educação jurídica e na defesa dos direitos humanos. Sua trajetória é marcada por um olhar sensível e visionário, que transformou o meio jurídico e moldou gerações…
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro. Por outro lado, a…
28/11/2024 – 15:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga comandantes de embarcações comerciais usadas na navegação de cabotagem ou de interior a apresentarem à autoridade marítima uma lista de tripulantes e passageiros antes de cada viagem. A navegação de cabotagem é praticada entre portos do País, e a de interior em rios, lagos, canais, enseadas, baías e angras. A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 463/20, da deputada Aline…