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19/11/2024 – 20:35   Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 3467/24 foi relatado pelo deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que apresentou mudanças em um substitutivo. Segundo o texto aprovado, o tribunal passará a ter 70 desembargadores do Trabalho por meio da transformação de 25 cargos vagos de juiz do Trabalho substituto…

Evento contará com roda de samba, gastronomia e dança Para celebrar a Consciência Negra, a Prefeitura de Itaquaquecetuba vai promover a primeira edição da Feira Preta nesta terça-feira (19) no Largo da Vila São Carlos. O evento que celebra a cultura e o empreendedorismo negro terá início às 18h. “Essa celebração é um compromisso da cidade com a igualdade social e ainda vai gerar impacto econômico e cultural positivo para o município. A feira é um incentivo e apoio às pessoas pretas, além de proporcionar momentos de lazer aos participantes”, disse a secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Hadla…

O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eleitos em outubro de 2022.  No áudio enviado a Mauro Cid, Fernandes disse ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que o ex-presidente teria dito a ele que a “ação” poderia ocorrer até…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou, nesta terça-feira, (19) durante a Cúpula de Líderes do G20, o primeiro contrato com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para abertura de linha de crédito do CAF ao BNDES no valor de R$ 2,7 bilhões. A ação visa financiar projetos estratégicos no Brasil, promovendo a reindustrialização sustentável, a economia verde, a inclusão financeira e a emissão de títulos temáticos.  Os recursos serão destinados a quatro áreas prioritárias. O financiamento para powershoring apoiará plantas industriais novas ou reformadas com alto consumo energético, incentivando a produção de…

19/11/2024 – 22:47   •   Atualizado em 19/11/2024 – 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele volta ao Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva…

Após dois anos sem consenso no G20, a declaração do grupo, que se reuniu no Rio de Janeiro sob a presidência do Brasil nesta segunda-feira (18), tem sido considerada por especialistas como importante vitória da diplomacia brasileira ao unir, em um mesmo documento, países como Estados Unidos (EUA), Rússia, China, Argentina e Alemanha. Além disso, analistas avaliam que o consenso em torno de 85 pontos na declaração oficial dos chefes do G20 em um mundo dividido por guerras e intensas disputas geopolíticas pode ser visto como uma vitória do multilateralismo, que é o princípio da cooperação entre países para promover…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Eduardo Paes inauguraram, nesta terça-feira (19), último dia da Cúpula do G20, no saguão de entrada do Museu de Arte Moderna (MAM), placa que celebra a revitalização do MAM para receber a reunião de cúpula dos líderes das principais economias do mundo. A placa traz a seguinte inscrição, em português e inglês: “No Museu de Arte Moderna, na Cidade do Rio de Janeiro, chefes de Estado e de Governo do G20 se reuniram nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, para dialogar e criar um mundo mais justo…

Prefeito eleito se encontrou com Eleuses Paiva e solicitou maior suporte do Governo do Estado para que Pronto Atendimento (PA) Dr. Guido Guida volte a ser hospital Em busca de recursos, o prefeito eleito de Poá, Saulo Souza (PP), esteve com o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, na última quinta-feira (14/11), na Capital, onde apresentou as demandas do município. No encontro, intermediado pelo deputado estadual Marcos Damásio (PL), o progressista detalhou a atual situação da rede municipal e pediu apoio do governo estadual para instalação de um Poupatempo da Saúde na cidade, para que o Pronto Atendimento (PA) Dr.…

19/11/2024 – 20:57   Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. A CAA utiliza recursos que podem complementar ou substituir a fala, como símbolos, letras, números, expressões, fotos, palavras escritas e alfabeto. De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o Projeto de Lei 4102/24 foi aprovado na forma de um texto do relator,…

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos. Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ao lado do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias. “Nas últimas décadas, somente…