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19/11/2024 – 20:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público a fim de promover acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação. A CAA utiliza recursos que podem complementar ou substituir a fala, como símbolos, letras, números, expressões, fotos, palavras escritas e alfabeto. De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o Projeto de Lei 4102/24 foi aprovado na forma de um texto do relator,…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu um total de 70 promessas de doações pelos países participantes da Cúpula dos Líderes do G20. Mais da metade delas foram realizadas por contribuidores inéditos. Somadas, elas irão garantir US$ 1,7 bilhão em recursos. Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ao lado do presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Adhanom afirmou que os recursos criam um cenário mais favorável, pois dão previsibilidade ao financiamento global das ações de saúde, e dão flexibilidade para implementar as repostas necessárias. “Nas últimas décadas, somente…
19/11/2024 – 20:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão seguir meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la. O texto que será enviado à sanção presidencial é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 182/24. O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou que a proposta representa um marco…
O 12º voo para repatriar brasileiros que estão na zona de conflito no Líbano decolou nesta terça-feira (19) de Beirute com destino a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. Estão no voo 204 pessoas, incluindo três crianças de colo, e quatro pets, conforme informações divulgadas pela Presidência da República. A previsão é que o avião, da Força Aérea Brasileira (FAB), pouse na madrugada desta quarta-feira (20). Desde o dia 5 de outubro, a Operação Raízes do Cedro já repatriou 2.513 brasileiros e suas famílias e 33 pets, que deixaram a região que vive um conflito entre Israel e o grupo Hezbollah. De acordo com o governo federal,…
Mais uma rodada de entregas do Kit do programa Ser Mãe foi realizada, na manhã de hoje (19), na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Margarida. As futuras mães saíram satisfeitas com mais este benefício proporcionado pela Prefeitura de Ferraz com um enxoval completo para os seus bebês. O programa todo, envolve além do kit em si, de um acompanhamento feito pelas gestantes na UBS em que ela é cadastrada. Todos os meses novas entregas serão realizadas nas 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) às gestantes a partir da 34ª semana de gestação.Para receber o kit, a futura mãe…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a entrevista coletiva de encerramento da reunião do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Segundo o Palácio do Planalto, as reuniões bilaterais desta tarde se estenderam, e o presidente precisa retornar nesta noite à Brasília, onde receberá nesta quarta-feira (20) o presidente chinês, Xi Jinping. O Palácio do Planalto informou que tentará remarcar uma entrevista coletiva nesta quarta na capital federal. Inicialmente prevista para começar às 14h30, a coletiva tinha atrasado duas horas porque Lula almoçou com o presidente norte-americano, Joe Biden, e reuniu-se com o…
19/11/2024 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra Vera Lúcia Araújo criticou não cumprimento pelos partidos políticos das cotas para mulheres A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu nesta terça-feira (19) novas normas para garantir representatividade das mulheres no Legislativo compatível com a representatividade na população brasileira, de mais de 51%. Ela participou de debate na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional sobre as ações da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que começa nesta quarta-feira (20). A ministra lamenta que…
O Brasil brilhou nos Campeonatos Sul-Americano e Pan-Americano de canoagem paralímpica. No total, a equipe nacional conquistou 13 medalhas (11 de ouro e duas de bronze), garantindo a melhor campanha coletiva nas competições realizadas em Montevidéu (Uruguai) entre os dias 13 e 17 de novembro. Um dos destaques da equipe do Brasil foi o baiano Gabriel Porto, que, disputando provas no KL3 200 metros (para atletas que usam braços, tronco e pernas na remada) conquistou duas medalhas douradas: “Primeira viagem internacional e já conquistamos o lugar mais alto do pódio”. Outra atleta brasileira que fechou sua estreia internacional com dois…
19/11/2024 – 16:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar 175/24 surgiu devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade. O projeto foi aprovado inicialmente pela Câmara em 5 de novembro. As emendas…
A Argentina notificou a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano que está retirando três de seus oficiais. A informação foi confirmada por um porta-voz da Unifil – Força Interina da ONU no Líbano, missão criada em 1978 – nesta terça-feira (19). “Correto. A Argentina pediu a seus oficiais que voltassem”, disse Andrea Tenenti, em resposta à pergunta sobre reportagem de um jornal. Ele se recusou a comentar o motivo da retirada, encaminhando a pergunta ao governo argentino. sourceCom informações da Agência Brasil