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A presidência brasileira do G20 voltou a promover uma fotografia oficial com os líderes do grupo para promover a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Entre as cerca de 50 pessoas presentes no tablado montado com o Pão de Açúcar ao fundo, chamou a atenção a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Canadá e da Itália, Justin Trudeau e Giorgia Meloni, respectivamente. Imagens mostraram que eles chegaram atrasados, quando a foto, que celebra o lançamento da aliança, já havia sido feita. O Itamaraty ainda não divulgou o motivo dos atrasos. O presidente dos…
18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 10261/18. A aprovação seguiu o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que foi relatora da proposta na CCJ e também na Comissão…
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse neste domingo (11) que os países do G20 precisam buscar consensos e não divisões, se quiserem avançar na redução das desigualdades globais. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o presidente argentino Javier Milei, que se opõe ao multilateralismo, aos acordos climáticos e, recentemente, foi o único a votar contra resolução da ONU pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A Argentina, de Milei, é um dos países que estará presente na Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, na segunda (18) e terça-feira (19). “A Agenda 2030 teve consenso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (18) que a tributação dos super-ricos, principal proposta da presidência brasileira no G20, também depende da reformulação das instituições globais. “É urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, declarou ao abrir a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global. Lula citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o…
Mais de 6 mil títulos de regularização fundiária já foram entregues em Ferraz de Vasconcelos desde 2021, e este número tende a crescer à medida que novas famílias experimentarão este sonho realizado, a exemplo dos moradores do Jardim São Judas Tadeu que no próximo sábado (23), a partir das 10 horas, estarão reunidos na Rua São Marcos para receber suas escrituras. A Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, estará à frente da ação que contará com a presença de autoridades locais e munícipes. O titular da pasta, Carlos Alexandre, reforça o convite aos munícipes. “Seguimos com o mesmo…
Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem buscar dia, horário e local mais adequados na tela do celular Exames de mamografia são oferecidos também em carretas. Foto: Divulgação/ Governo de São Paulo O aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR passou a contar com uma nova funcionalidade. Mulheres com idade entre 50 e 69 anos podem realizar agendamentos de mamografia do programa Mulheres de Peito, do Governo de São Paulo, diretamente pelo app disponível para os sistemas Android e iOS. A plataforma oferece um calendário com datas, horários e locais disponíveis para exames. Após…
18/11/2024 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, representantes da categoria defenderam que, na educação infantil, não é possível separar cuidado de educação. Atualmente, a legislação reconhece a educação infantil e pré-escolar como parte do ensino básico. No entanto, as profissionais desse nível educacional não integram a carreira do magistério na maioria dos municípios brasileiros. Com isso, não têm direito, por exemplo, ao piso nacional da Educação. O advogado do Movimento Somos Todas Professoras,…
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul. Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo…
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta segunda-feira (18) que a introdução da taxação de super-ricos na declaração final dos líderes do G20 será uma grande vitória do Brasil. Segundo ele, o país trabalhou sobre esse tema durante todo o ano. “Estamos muito esperançosos de que a gente consiga, pela primeira vez, ter como resultado de uma cúpula do G20 uma resolução que aponte para a necessidade do que a gente chama de taxação dos super-ricos”, disse Pimenta, em entrevista ao Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O ministro afirmou…
18/11/2024 – 16:43 Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13). O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em…