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23/05/2024 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A comissão se reuniu nesta quinta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram urgência para a votação do Estatuto dos Ciganos (PL 1387/22). O projeto foi aprovado em 2022 pelo Senado. Na Câmara, será analisado por comissão especial (ainda a ser criada) e depois pelo Plenário. Além de especificar direitos básicos, o estatuto assegura atendimento de urgência e emergência nos serviços do Sistema Único de Saúde ao cigano que não for civilmente identificado e também torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos para ajudar na…
A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima. “Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande…
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As ações pretendem incentivar práticas conscientes entre os cidadãos Respeitar a faixa de pedestres, evitar distrações com o uso do celular nas ruas e não misturar álcool e direção são comportamentos fundamentais para o equilíbrio e a segurança do trânsito. A fim de reforçar a mensagem sobre a responsabilidade de todos na preservação de vidas, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), promove o ‘Dia D do Maio Amarelo’, nesta sexta-feira (24). As ações, realizadas com apoio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, pretendem incentivar práticas conscientes entre…
Novos equipamentos integram sistema de videomonitoramento 24 horas, no programa municipal Escudo Digital A Prefeitura de Ribeirão Pires está ampliando o número de totens inteligentes em áreas estratégicas do município. Os equipamentos integram o sistema de vigilância 24 horas do Escudo Digital, programa municipal integrado ao Muralha Paulista, do Governo do Estado. Ao todo, dez pontos novos receberam os totens de segurança. Os itens foram estão sendo instalados em diferentes partes da cidade e auxiliam a GCM (Guarda Civil Municipal) a realizar o monitoramento de áreas de maior fluxo de pessoas, no entorno de unidades escolares e de saúde e…
A Polícia Federal (PF) pediu, nesta quinta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (União-RJ), que está preso em função das investigações sobre o assassinato, no Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a PF diz que encontrou indícios de desvio de recursos de emendas parlamentares para “obtenção de vantagens indevidas” pelo deputado. Os indícios foram encontrados em celulares e computadores aprendidos pela PF durante a operação na qual Chiquinho,…
23/05/2024 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na comissão Especialistas em legislação tributária sugeriram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados mudanças para que seja melhor caracterizado o chamado “devedor contumaz” no Projeto de Lei 15/24, do Executivo, que prevê o endurecimento das regras contra esses devedores. A preocupação dos especialistas é não prejudicar quem esteja agindo de boa-fé. O deputado Danilo Forte (União-CE) é o relator da proposta na comissão. Ele presidiu dois debates nesta semana sobre o assunto. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos…
Surtos de sarna, piolho e parasitas são propícios em locais onde há aglomeração de pessoas sem acesso à higiene adequada. As doenças de pele mais comuns nesses casos são a escabiose (sarna), a tungíase (bicho-de-pé) e a pediculose (piolho), todas causadas por artrópodes e transmitidas por contato direto entre pessoas contaminadas. Coceira e feridas na pele são os sintomas iniciais, mas, se não tratadas, elas podem causar complicações infecciosas ou infecções secundárias por bactérias. O contato com água e alimentos contaminados aumenta o risco de também contrair outras doenças, como a giardíase, causada por um protozoário chamado Giardia lamblia,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande do Sul sejam inseridas nas negociações sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. O magistrado é relator do caso e participou de uma audiência de conciliação entre as partes. Pela proposta, um fundo seria criado para receber parte das multas das empresas que assumiram pagamento de propina a investigados na Lava Jato. Os recursos seriam destinados à reconstrução dos municípios do estado. Outra questão abordada foi a possibilidade de pagamento de débitos por…
Após vários dias sem chuva, a cidade de Porto Alegre teve um dia de precipitação prolongada e intensa ao longo de toda esta quinta-feira (23). Por causa disso, ruas e avenidas ficaram alagadas e, em alguns bairros, especialmente no centro-sul e sul da capital, que já tinham secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados e pessoas tiveram de ser retiradas de suas casas. O cirurgião dentista Brígido Ribas, morador do bairro Cavalhada, na zona sul da capital, viu sua casa ser invadida pelo arroio (córrego) que dá nome ao bairro. A última vez foi justamente no…