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A prorrogação deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos – Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1386/26 prorroga de forma excepcional, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). O drawback prevê isenção ou desconto nos insumos para bens destinados à exportação. Pela MP, a prorrogação desse regime especial deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A MP altera a Lei 11.945/09. A extensão do prazo valerá apenas nos casos em que a…

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Grande parte do estado fica em situação de atenção na quarta-feira (26), com exceção apenas do Vale do Ribeira, da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista Publicado em 25/08/2026 – 15:41 Na semana que vem, chegada de frente fria vai provocar uma nova virada no tempo. Foto: Divulgação/Governo de SP Após dias de tempo nublado na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), e com previsão de pancadas de chuva com raios e rajadas de vento de até 50 km/h nesta quarta-feira (26), o sol e a baixa umidade voltam a predominar em boa parte do estado de…

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Equipamento itinerante oferece atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio para registro de ocorrência e acesso à rede de proteção Publicado em 25/08/2026 – 10:42 Em um único espaço, são feitos diferentes encaminhamentos e a mulher sai dali com medidas já tomadas e se sentindo mais protegida, amparada pelo Estado. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Bauru é o 11º município paulista a receber a unidade móvel da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas, para uma semana de atendimento gratuito e especializado para mulheres em situação de…

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Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital – Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a gente decide”. O guia pretende apoiar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. Foram ouvidos jovens de várias regiões do país que construíram 14 recomendações para a regulamentação da lei, como explicou o presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Campos (PSB-PE). “O guia…

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25/08/2026 Projeto iniciado em agosto de 2024 leva consultas, exames, vacinação e serviços de prevenção para perto das comunidades e amplia atuação em 2026A Secretaria Municipal de Saúde completa neste mês dois anos de realização do projeto “Saúde Itinerante”, com 30 ações e 9.573 atendimentos e procedimentos registrados desde o começo da iniciativa.Criada para aproximar os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) das comunidades, a iniciativa promove consultas, exames, vacinação, avaliação odontológica, auriculoterapia, aferições e atividades de educação em saúde em espaços próximos aos moradores. A estratégia busca facilitar o acesso principalmente para quem vive em regiões mais afastadas…

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A fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que caiu para 1,282 milhão de requerimentos, segundo dados parciais até 24 de agosto. É o menor patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2023. O número representa uma redução de 59% em relação a janeiro, quando havia 3,073 milhões de requerimentos pendentes. Os dados foram apresentados pelo diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Entre os processos que aguardam há mais de 45 dias, a redução foi ainda maior. Atualmente, são 261 mil requerimentos,…

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22/08/2026 Primeira etapa abrangerá 200 metros e contará com estudos de topografia; medições começam em setembro e será parte determinante para estimar prazos e valoresO prefeito Pedro Ishi anunciou neste sábado (22/08), durante a inauguração do Corredor Ecológico José Felipe de Andrade, no Jardim Revista, a pavimentação, drenagem e instalação de guias no trecho de terra da estrada Portão do Honda, com ligação até o bairro Meu Sossego, quase no limite com Mogi das Cruzes.Inicialmente, a obra contemplará os primeiros 200 metros da via. A etapa preparatória terá levantamentos topográficos para definir as soluções de drenagem e pavimentação adequadas ao…

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Competição do conhecimento em língua portuguesa inclui alunos do 6º ano do Fundamental à 3ª série do Médio da rede estadual de ensino Publicado em 25/08/2026 – 16:39 A aplicação da prova ocorre no formato on-line e tem duração de até 1h20. Foto: Divulgação/Governo de SP A partir desta terça-feira (25), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aplica as provas da segunda edição da Olimpíada Interpreta SP — Olisp. A competição da rede estadual testa a competência leitora e as habilidades em interpretação de texto de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental à 3ª série…

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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da empresa de telefonia Oi. O desembargadores foram unânimes ao negar recursos dos bancos credores Bradesco e Itaú e reconheceram, pela segunda vez em menos de um ano, que a companhia quebrou. Em novembro de 2025, a falência da Oi já havia sido decretada após o primeiro processo de recuperação judicial, iniciado em dezembro de 2022. A decisão acabou sendo suspensa após os bancos credores terem recorrido, o que levou a empresa de telecomunicações ao segundo processo de recuperação judicial. Os bancos argumentavam que interromper o…

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Depositphotos O texto altera o Código de Processo Civil O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que a parte principal não recorra, desista do recurso ou renuncie ao direito de recorrer. Isso será possível quando a decisão afetar seu interesse jurídico. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil. Segundo o autor, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o projeto mantém o assistente como auxiliar da parte principal. Mas permite que…

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