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13/11/2024 – 15:47   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira: “Não podemos repetir os erros que cometemos na época da autoproclamação de Guaidó como presidente” O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira (13) aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que as últimas divergências entre Brasil e Venezuela não são motivo de rompimento de relações entre os dois países. Ele lembra que a Venezuela tem uma imensa fronteira com o Brasil em uma região estratégica, na Amazônia, além de ter a maior reserva de petróleo do mundo. Além disso, cita que…

Organizações da sociedade civil defendem a criação de uma estrutura permanente no G20 – grupo das maiores economias do mundo – para acompanhar de perto e cobrar a efetivação de iniciativas sugeridas por instituições como organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais. A ideia foi defendida pelo Civil 20 (C20), grupo de engajamento do G20 que reúne organizações da sociedade civil. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do C20, Henrique Frota, disse que o fato de países se revezarem anualmente na presidência do G20 dificulta o acompanhamento das recomendações da sociedade civil, para checar se estão sendo realizadas. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência…

12/11/2024 Projeto ‘Jornada do Herói’ é realizado em alusão ao mês mundial de conscientização e combate ao câncer de próstata e traz fotos de homens que lutam contra a doença O Departamento da Mulher deu início nesta terça-feira (12/11) a uma exposição com fotos do projeto “Jornada do Herói”, realizado em parceria com o Centro Oncológico de Mogi das Cruzes. A mostra pode ser apreciada de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, no subsolo do Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa (rua Baruel, 501 – Centro). A exposição tem como objetivo inspirar as pessoas que enfrentam o…

SP teve maior impacto positivo entre as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil De acordo com o IBGE, as empresas mais inovadoras, com grande receita, têm sede em São Paulo. Foto: Governo de SP O estado de São Paulo teve o maior impacto positivo entre todas as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil na passagem de agosto para setembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de Serviços teve aumento de 1% no país no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets. Mais cedo, Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liminar será julgada pelos ministros durante sessão virtual marcada para começar nesta quinta-feira, às 11h. Na decisão, o ministro também determinou que as regras…

13/11/2024 – 13:52   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor. O projeto aprovado inclui expressamente a mulher vítima de violência entre os casos gratuidade previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, o CPC assegura a gratuidade da justiça para a pessoa ou empresa, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para custas e honorários…

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Deputada defende enquadramento de educadoras infantis na carreira do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi pedido pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e vai ser realizado às 14 horas em local a definir. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Ela cobra a aprovação de políticas públicas intersetoriais “que garantam o direito ao enquadramento das profissionais que atuam na primeiríssima infância na carreira do magistério”.sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense. Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da…

Novas estações serão construídas perto de áreas verdes como Ibirapuera, Aclimação e Independência A futura Linha 16- Violeta do metrô vai facilitar o acesso da população a parques de grande circulação como o Ibirapuera, Água Branca e da Independência, todos na capital. Conhecida como “Linha dos Parques”, a nova linha terá 32 quilômetros de extensão e 25 estações, ligando a zona leste até a zona oeste em apenas 30 minutos. A expectativa é de transportar 18 milhões de passageiros por mês. A nova Linha contará com oito integrações: Linha 1-Azul, na estação…

A iniciativa voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social oferece acesso a exames de rastreamento e diagnósticos São Paulo, novembrode 2024 – Após iniciar a campanha na Vila Prudente em 20 de setembro e ter percorrido nas últimas semanas pelas regiões do Grajaú, Interlagos, Mauá, São Bernardo do Campo e Suzano, a unidade móvel da ONG Américas Amigas segue para Itaquaquecetuba para realizar atendimento a partir de 13 a 17 de novembro e depois seguirá para Guarantiguetá, realizando rastreamento e exames contra o câncer de mama de 25 a 29 de novembro. A ação tem início de atendimento das 7h às 16h. As pessoas…