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01/11/2024 – 15:52   Mário Agra/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, de três para seis meses, o período de afastamento assegurado à aluna gestante, incluindo o período pós-parto e de amamentação do bebê. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela proposta, a aluna gestante, puérpera ou lactante tem direito ao afastamento a partir do 8º mês de gestação, quando será submetida a regime de exercícios domiciliares, que poderá ser complementado com ensino a distância, quando…

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Para atender o público durante o feriado de Finados, no sábado, 2 de novembro, os empreendimentos da rede General Shoppings & Outlets do Brasil em Guarulhos terão horário de funcionamento diferenciado. O Poli Shopping estará aberto das 10h às 16h e o estacionamento das 9h às 18h. Já o Parque Shopping Maiaestará aberto das 10h às 22h, mas as lojas podem optar por abrir a partir das 14h. A praça de alimentação funcionará das 11h às 23h e a Alameda Gourmet das 12h às 0h. O Shopping Bonsucesso funcionará normalmente das 10h às 22h, mas as lojas podem optar por abrir a partir das 14h.…

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Três dias de um incêndio de grandes proporções atingir um shopping no Brás, o Corpo de Bombeiros anunciou na manhã deste sábado (2) ter encerrado, com sucesso, os trabalhos de rescaldo. Segundo comunicado da corporação, o local agora está seguro e sob a responsabilidade do proprietário. O Shopping 25 Brás, localizado na Rua Barão de Ladário, na região central da capital paulista, pegou fogo na manhã da última quarta-feira (30). Ao menos 24 viaturas e 76 agentes trabalharam no combate às chamas. A Defesa Civil estimou que ao menos 200 pequenas lojas do shopping foram atingidas, e o telhado do…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar, neste domingo (3), às 11h, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF). As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Lula será acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios. Em vídeo postado nas redes sociais, Lula fez recomendações…

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A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (1º) um torcedor do Palmeiras suspeito de participar do ataque a um ônibus de torcedores do Cruzeiro. A emboscada, como a Polícia Civil tem chamado o episódio, foi no domingo (27) na Rodovia Fernão Dias, em Mairiporã, na Grande São Paulo. Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos de idade, morreu no ataque ao ônibus em que estava por membros da Mancha Alvi Verde, maior torcida organizada do Palmeiras. Na manhã desta sexta-feira hoje, a Polícia Civil deflagrou uma operação para cumprir seis mandados de prisão, expedidos pela Justiça, contra torcedores do Palmeiras suspeitos…

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Maria de Jesus, 70, visitou o túmulo do filho no cemitério Campo da Esperança. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A aposentada Maria de Jesus, de 70 anos, lançava um olhar de afeto e serenidade para o túmulo do filho, Sebastião Evangelista, enquanto um funcionário do cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, limpava a lápide e plantava muda de grama nova. “Eu sempre venho nessa data, só durante os anos de pandemia que não vim, mas tem que cuidar. Eu sei que ele sente. A vida continua, e ele tá seguindo a vida espiritual dele em outro plano”, contou à reportagem…

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Voltado a profissionais de farmácias e drogarias, o curso é gratuito e os participantes receberão certificado. Ao todo, são oferecidas 40 vagas A Secretaria de Saúde de Poá, por meio da Vigilância Sanitária, está com inscrições abertas para o Curso de Capacitação em Boas Práticas para Serviços Farmacêuticos, voltado a profissionais e auxiliares que trabalham em farmácias e drogarias da cidade. O curso, que será ministrado no dia 7 de novembro, das 18h às 22h, está oferecendo 40 vagas. Além disso, as inscrições e o curso são gratuitos e os participantes receberão certificado de conclusão ao final da capacitação.  “O…

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No último dia antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, os candidatos devem conhecer o local onde farão as provas nos domingos 3 e 10 de novembro. A informação está disponível no cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com login e senha do site Gov.br. Além do local de prova (com nome da instituição de ensino e número da sala de aplicação), o documento traz outras informações: número de inscrição, data, horário e além de registrar que o inscrito…

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01/11/2024 – 16:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela proposta, as empresas poderão deduzir as despesas com as obras do valor devido no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Haverá sanções em caso de eventuais irregularidades, e caberá ao Poder Executivo definir os procedimentos e os critérios…

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01/11/2024 – 18:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas. A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orientações dos fabricantes dos defensivos agrícolas. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Essa…

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