Autor: admin
29/10/2024 – 14:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: onde há bombeiro, há preservação da vida em todas as suas formas O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil (guarda-vidas, socorristas e resgatistas) em edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais e outros locais onde haja grande concentração de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, será obrigatório manter equipes de bombeiro civil em shopping centers, casas de show, campus universitários ou locais com mais de 400 pessoas ou por onde circule em média mil pessoas por dia. A proposta estabelece ainda…
A coalizão de partidos de centro-esquerda do Uruguai que formam a Frente Ampla – que governou o país de 2005 a 2019 – teve mais votos na eleição desde domingo (27) do que no pleito de 2019, quando foram derrotados pelo atual presidente de centro-direita Luis Lacalle Pou. Porém, o cenário segue indefinido para o segundo turno, que será realizado no dia 24 de novembro. Isso porque a soma dos votos obtidos pelos partidos de direita e centro-direita supera a dos conquistados pelo candidato da frente do ex-presidente José Pepe Mujica. O candidato da Frente Ampla, Yamandú Orsi, teve 43,94% dos votos contra…
Ministros da saúde dos países que integram o G20 se reúnem nesta semana no Rio de Janeiro. O encontro deve fechar um consenso entre as nações a ser apresentado na cúpula de líderes, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, na capital fluminense. Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (29), a ministra brasileira, Nísia Trindade, disse que a grande contribuição que o G20 pode dar para a saúde global será apoiar a criação de uma coalizão para a produção local e regional de vacinas e medicamentos em países e regiões que têm dificuldade de acesso a esses…
Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (29), operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil. Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão, na capital, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso. Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a…
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão. Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). “Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais”, sentenciou Mendes, na decisão, referindo-se às condenações no âmbito da operação Lava Jato. Em 2016, Moro, então responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba e principal juiz que atuou na Lava Jato, condenou Dirceu a 23 anos e 3 meses de…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou Lira, em púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF). Hugo…
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19. A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%. Capitais O alto índice de abstenção…
O deputado estadual por São Paulo Eduardo Suplicy (PT) anunciou nesta segunda-feira (28) que está em tratamento contra um linfoma não Hodgkin. Esse tipo de câncer tem origem nas células do sistema linfático, que faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a combater doenças. Após a notícia ter sido publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Suplicy, que é ex-senador, foi às redes sociais dar mais detalhes da situação. “Recebi em julho o diagnóstico de linfoma não Hodgkin e estou em tratamento imunoquimioterápico, sob os cuidados do Hematologista Dr. Celso Arrais e sua equipe”, afirmou o parlamentar. Suplicy diz que está mantendo suas…
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) divulgou nota nesta segunda-feira (28) para celebrar o Dia do Servidor Público e defender a importância do funcionalismo público para a construção da democracia. “Sabemos que não há democracia sem serviços públicos. São os servidores os protagonistas na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo acesso de toda a população a direitos sociais básicos como educação, saúde, cultura, seguridade social, moradia, segurança, alimentação, trabalho e lazer”, destacou o texto. Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, o foco dos servidores federais historicamente…