Autor: admin

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010. Em 30 de junho, conforme o último levantamento disponível na Senappen, havia 183.806 presos provisórios no país. Segundo o Painel Eleitorado, do TSE, no segundo turno, que será realizado neste domingo (27), estão aptos para votar 6.322 presos. Podem exercer o direito aqueles que não tiveram os processos julgados em definitivo (transitados em julgado), seja por terem perdido em…

Promovida pelo Imesc, iniciativa traz exame de DNA gratuito e sem agendamento prévio ao final de todo mês Imesc realiza Mutirão ‘Encontre seu pai aqui’. Foto: Celso Silva/Governo do Estado SP O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) realizou mais um mutirão para reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira (25). A edição de outubro do “Encontre seu pai aqui” ofereceu exame de DNA gratuito para famílias que queiram comprovar parentesco. O Imesc realiza o mutirão todo fim de mês na sua unidade localizada na Rua Barra Funda, 824, no centro…

A rodada da noite de sexta-feira (25) pela temporada 2024-2025 da Superliga Feminina de Vôlei, iniciada recentemente, teve três duelos. Dois deles terminaram com vitórias de equipes que mantiveram a invencibilidade neste início de competição. Jogando em casa, num confronto local, o Osasco derrotou o Barueri de virada por 3 sets a 1, parciais de 22-25, 25-16, 25-22 e 25-12, chegando ao segundo triunfo, após uma estreia com vitória sobre o Unilife/Maringá Vôlei. A central Callie foi eleita a melhor em quadra. Em Santa Catarina, o Fluminense não tomou conhecimento do Abel Moda Vôlei, de Brusque, aplicando 3 a 0,…

Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes. A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem…

Com a ampliação do Brics definida na 16ª cúpula em Kazan, na Rússia, o bloco ganha peso na geopolítica, se torna uma alternativa de interação para países menos desenvolvidos e fortalece a união de nações com diferentes regimes políticos e econômicos. Já o Brasil teve importante trunfo ao conquistar a indicação de mais um mandato para o banco do Brics.  Essa são algumas avaliações de especialistas em Brics consultados pela Agência Brasil. A reportagem questionou quais foram os principais resultados da primeira cúpula com os novos membros plenos – Irã, Egito, Emirados Árabes Unidos e Etiópia – e que definiu…

DownloadMulheres se formaram nesta sexta-feira (25). Foto: Marcelo Camargo/Governo de São Paulo A rede de proteção e apoio à mulher ganhou um importante reforço do Governo de SP nesta sexta-feira (24). Um grupo de 28 policiais concluiu o curso de capacitação para o atendimento na Cabine Lilás, projeto criado em março deste ano pelas secretarias de Segurança Pública e de Políticas para a Mulher para atender vítimas de violência doméstica. O treinamento das policiais vai permitir a ampliação do atendimento para todas as regiões do estado. A formatura do Programa Complementar de Treinamento da Cabine Lilás foi realizada no Centro de Operações…

O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948). Boa parte dos registros de violência foi feita por homens gays, embora pessoas transexuais e travestis tenham sido as principais vítimas de agressão.  “Este não é um dado novo. Quando olhamos, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde [PNS] de 2019, já tínhamos uma prevalência de…

A Enel Distribuição São Paulo informou que 24.304 mil imóveis estão sem energia elétrica na manhã deste sábado (26) na Grande São Paulo. A capital paulista registra a maior parcela desses imóveis, em números absolutos, com 19.510 clientes sem energia elétrica. Em seguida, vem São Bernardo do Campo, com 1.404 imóveis. Ontem (25), a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região divulgou alerta de chuvas e rajadas de vento. “Devido à atuação de um ciclone extratropical no Atlântico Sul, ventos fortes e pancadas de chuvas atingem alguns pontos de nossa área de concessão desde quinta-feira (24). A previsão se mantém para…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 17 anos de fundação neste mês de outubro. Em quase duas décadas, ela tirou do papel a exigência constitucional de complementaridade dos sistemas de comunicação e busca cumprir o desafio de fortalecer a democracia e garantir o direito à informação.  Segundo especialistas em comunicação, uma empresa nos moldes da EBC está prevista na Constituição Federal de 1988 e reforça a democracia no país. “O serviço público de radiodifusão é essencial para fortalecer sociedades democráticas, atuando como sistema independente e com foco no interesse público. Estratégico para garantir diversidade de conteúdos e participação social…

Além de assegurar R$ 100 bilhões adicionais para as medidas a serem implementadas, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há quase nove anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos. Ao mesmo tempo, o acordo, firmado nesta sexta-feira (25), determinou a extinção da Fundação Renova, entidade que havia sido criada em 2016 para gerir o processo reparatório. A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram…