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Além de assegurar R$ 100 bilhões adicionais para as medidas a serem implementadas, o novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), há quase nove anos, estabeleceu um novo modelo de governança dos recursos. Ao mesmo tempo, o acordo, firmado nesta sexta-feira (25), determinou a extinção da Fundação Renova, entidade que havia sido criada em 2016 para gerir o processo reparatório. A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco. A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram…

A Prefeitura de Arujá, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, realizará no dia 06 de novembro, às 18h, a 1ª Audiência Pública para a Revisão das Legislações Urbanísticas de Arujá. A sessão ocorrerá na Câmara Municipal, localizada na Rua Rodrigues Alves, 51, Jardim Albino Neves. Durante a reunião, serão discutidas as questões mais relevantes para o desenvolvimento urbano do município, incluindo a Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo. A coleta de informações será realizada por meio de questionários físicos e digitais, assegurando que as demandas e expectativas da sociedade sejam devidamente registradas e consideradas no processo…

A dificuldade de a administração municipal colocar em prática uma gestão integrada, em que o prefeito, as secretarias e as subprefeituras atuem conjuntamente é um dos principais desafios para a prefeitura da capital paulista, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O segundo turno das eleições municipais ocorrerá no próximo domingo (27) e os paulistanos terão de escolher entre o atual prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. “É mais comum deixar cada um fazer o que quiser e trabalhar individualmente com cada secretário do que colocar todo mundo na mesma mesa e…

25/10/2024 – 16:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Avançamos na rastreabilidade e transparência das emendas” Na semana seguinte ao segundo turno das eleições municipais, a prioridade da pauta do Legislativo será o projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares que destinam recursos para estados e municípios (PLP 172/24). O projeto foi apresentado no Senado e, assim que aprovado pelos senadores, deverá ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. O relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), explica que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (PLN 3/24) e da Lei Orçamentária de 2025 (PLN…

Acumulado do ano foi puxado pelos setores da indústria e de serviços No acumulado dos últimos 12 meses, o PIB paulista expandiu 2,2%. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O Produto Interno Bruno (PIB) do Estado de São Paulo avançou 3,3% no acumulado de 2024 (janeiro a agosto) em relação ao mesmo período do ano anterior, apresentando crescimento nos segmentos indústria (3,1%) e nos serviços (3,1%). Os dados foram divulgados pela Fundação Seade. Já no acumulado dos últimos 12 meses, comparados a 12 meses imediatamente anteriores, o PIB paulista expandiu 2,2%. E na…

Nesta sexta-feira (25), a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Ferraz de Vasconcelos, localizada na região do Alto Tietê, estará aberta ao público para a realização da quinta edição do Tech Rock. A unidade vai receber estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) de Ferraz de Vasconcelos, que divide o campus com a Fatec, além de outras escolas de Ensino Médio da região e demais interessados em conhecer a faculdade. “Por meio de oficinas elaboradas por nossos próprios alunos, vamos divulgar os cursos oferecidos pela Fatec, com o objetivo de orientar esse público que já está pensando no futuro da vida…

As seis dezenas do concurso 2.790 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 85 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (25) um dos maiores armazenadores de pornografia infantil do Brasil, em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia,  ele vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e armazenamento de fotografias e vídeos contendo cenas de nudez e sexo explícito envolvendo criança, todos na forma da Lei Maria da Penha. O criminoso não teve o nome divulgado. Ele é acusado de ter abusado sexualmente da enteada, de 11 anos de idade, além de armazenar fotos e vídeos com conteúdo de pornografia infantil,…

No encontro com também foi discutida a realização de obras de combate às enchentes na região central e Calmon Viana, além da instalação de alças de saída do RodoanelAs estações de trem do centro e de Calmon Viana, em Poá, bem como as seis passarelas da cidade, serão reformadas e modernizadas com investimento de R$ 355 milhões por parte do Governo do Estado. As obras foram solicitadas pelo prefeito eleito Saulo Souza (PP) e garantidas pelo secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, durante reunião realizada na última terça-feira (22//10). Na ocasião também foi discutida…

25/10/2024 – 16:05   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá-la na Justiça deverá ser específica e conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objeto da ação; identificação da parte contra quem ela será proposta; quantidade de ações a serem distribuídas; e foro onde serão ajuizadas, com vistas a coibir a advocacia predatória. O projeto também determina que as procurações terão 120 dias de validade. O texto altera o Código de Processo Civil, que hoje…