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23/10/2024 – 17:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentiva o reflorestamento em vez do viés punitivo O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Pelo projeto, o detentor do imóvel rural deverá notificar a intenção da recomposição ao órgão ambiental, com seguintes informações: planta de localização da área a ser recomposta; tipos das espécies da flora que serão replantadas; e plano…

As seis dezenas do concurso 2.789 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 55 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. sourceCom informações da Agência Brasil

Lojas da Marisa em todo o estado distribuem material informativo sobre serviços de saúde e suporte oferecido pelo Movimento SP por Todas O Estado de São Paulo registrou um aumento de 33% no número de exames feitos pelas Carretas da Mamografia em comparação com o ano passado. Foto: Governo de SP O Governo do Estado de São Paulo fechou parceria com a rede varejista Marisa neste Outubro Rosa. Todas as unidades das Lojas Marisa do estado serão pontos de distribuição de materiais informativos sobre o câncer de mama, destacando a importância da…

O deputado se reuniu ontem com a delegada titular das DDMs de Suzano e Mogi das Cruzes, Silmara Marcelino, para verificar as principais necessidades do setor   Espaços mais adequados, equipe e estrutura de trabalho. Estas são as principais demandas que o deputado Marcos Damasio apresentará no projeto de Lei Orçamentária 2025 para o avanço no combate à violência doméstica no Alto Tietê. Para conhecer de perto a realidade regional, ele se reuniu com a delegada titular das Delegacias de Defesa da Mulher de Suzano e Mogi das Cruzes, Silmara Marcelino.   Hoje Mogi conta com a uma unidade de…

23/10/2024 – 14:17   •   Atualizado em 23/10/2024 – 17:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão especial que revisou a legislação do sistema portuário Uma comissão especial de juristas aprovou nesta quarta-feira (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras trabalhistas. “Esta proposta respeita a tradição e abraça a inovação, conforme os princípios da livre iniciativa e da valorização do trabalho humano”, afirmou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo Celso Peel, relator no colegiado. Celso Peel afirmou que o…

Governo de SP oferece agendamento de mamografia e carretas na rede de saúde de SP Somente no estado de São Paulo, já foram realizados mais de 329 mil procedimentos clínicos ambulatoriais e 12.490 internações por neoplasia de mama. Foto: Governo de SP O Outubro Rosa tem como objetivo conscientizar a população sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, sendo o tipo que mais acomete mulheres no mundo e uma das principais causas de mortalidade feminina. No Brasil, são notificados mais de 73 mil novos casos da doença por ano, de acordo…

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rivaldo, que está preso no presídio federal de Mossoró (RN), é réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O depoimento foi marcado pelo desembargador Airton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes, relator que preside o processo criminal aberto contra os réus acusados de atuarem como mandantes do crime. Nesta semana, todos os réus serão ouvidos no processo. Nesta quarta-feira, foi finalizado o…

Leilões estão programados para outubro e novembro; concessões são para áreas de mobilidade, educação e loterias Os leilões incluem os lotes da Rota Sorocabana, Novas Escolas, Loteria Estadual e Nova Raposo. Foto: Governo de SP O Governo de São Paulo, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), fecha o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o Estado. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) que trarão benefícios diretos nas…

23/10/2024 – 13:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Simoes: o atraso no pagamento traz instabilidaade aos serviços do SUS O Projeto de Lei Complementar 81/24 estabelece prazo para o pagamento de incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento já é disciplinado por portaria do Ministério da Saúde. O objetivo da proposta é estabelecer essa previsão em lei. O texto concede prazo de cinco dia úteis, após o Ministério da Saúde creditar os recursos na conta bancária do fundo estadual, distrital ou municipal de saúde, para…

A cidade de São Paulo e a região metropolitana voltaram a enfrentar temporal no final da tarde desta quarta-feira (23). Mais de 70 mil imóveis tiveram o fornecimento de energia interrompido, segundo balanço divulgado pela Enel, concessionária de energia, às 18h55. A maior parte dos moradores sem luz, 52.743, está na capital.  Com a forte chuva, vários pontos da capital paulista entraram em estado de atenção para alagamentos no final da tarde e início da noite. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), ligado ao governo do estado, informou que todos os alertas de estado de atenção foram encerrados às…